[{"Id":"356","Numero":"25","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE NOVO PADRÃO DE VENCIMENTOS PARA AS CATEGORIAS DE FARMACÊUTICOS E FARMACÊUTICOS BIOQUÍMICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/356","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/356/EE_25_2026_0000001.pdf"},{"Id":"354","Numero":"016","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-16","Ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO DE FÁTIMA DE VEREADOR CARLOS MANGEUEIRA DE LIMA, NESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Francisco de Araujo Pereira","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/354"},{"Id":"357","Numero":"23","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO DE CUSTEIO E DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO DO DÉFICIT ATUARIAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - IPCI, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/357","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/357/EE_23_2026_0000001.pdf"},{"Id":"355","Numero":"22","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À INCLUSÃO ESCOLAR \"INCLUIR +\" NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 844/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/355","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/355/EE_22_2026_0000001.pdf"},{"Id":"353","Numero":"17","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-06-02","Ementa":"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2027 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/353","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/353/EE_17_2026_0000001.pdf"},{"Id":"346","Numero":"15","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/346","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/346/EE_15_2026_0000001.pdf"},{"Id":"345","Numero":"14","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUA COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 419/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"PODER EXECUTIVO","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/345","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/345/EE_14_2026_0000001.pdf"},{"Id":"344","Numero":"015","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS:\r\nART. 1º FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR EUGÊNIO FERNANDES VIEIRA, TENENTE-CORONEL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SEGURANÇA PÚBLICA E À SOCIEDADE CACHOEIRENSE","Autor":"JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/344"},{"Id":"343","Numero":"056","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INDICANDO A NECESSIDADE PREMENTE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO, TERRAPLENAGEM E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO SÍTIO GARGUELO","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/343"},{"Id":"342","Numero":"055","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-05-19","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES PARA QUE RESPONDAM, NO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS:\r\n1.\tQUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?\r\n2.\tQUAL O MOTIVO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO? \r\n3.\tQUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO POR FALTA DE LOGÍSTICA","Autor":"SAMARA PEREIRA DE SOUSA","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/342","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/342/SS_055_2026_0000001.pdf"}]