[{"Id":"420","Numero":"29","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-15","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS, SOB O TEMA \"QUEIMAR LIXO É CRIME E AFETA A SAÚDE\". SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS INTEGRADAS NAS COMUNIDADES, CONTENDO AS SEGUINTES DIRETRIZES:","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/420"},{"Id":"419","Numero":"081","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUEIMADAS ILEGAIS DE LIXO E RESTOS DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO AO BAIRRO LINO DE SOUZA","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/419"},{"Id":"418","Numero":"080","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-15","Ementa":"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO IMÓVEL DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARAÚNAS, BEM COMO SOBRE A RECENTE INTERVENÇÃO REALIZADA NO LOCAL. DIANTE DA APREENSÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/418"},{"Id":"417","Numero":"079","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-14","Ementa":"O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADAS TRATATIVAS JUNTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS-PB, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE APOIO PARA OS TAXISTAS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE TRABALHAM DIARIAMENTE EM CAJAZEIRAS, ESPECIALMENTE NA ÁREA LOCALIZADA EM FRENTE AO PRÉDIO DO BISPO.","Autor":"Jayme Alexandre Moreira Dantas","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/417"},{"Id":"415","Numero":"023","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"DENOMINA DE RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS (MUNDINHO BATISTA) O MERCADO PÚBLICO, QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. GOVERNADOR JOAO AGRIPINO, NESTA CIDADE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS","Autor":"Erisbergue Moreira Dias","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/415","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/415/PP_023_2026_0000001.pdf"},{"Id":"414","Numero":"022","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"DENOMINA DE EX-PREFEITO ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUSA A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LOCALIZADA NO BAIRRO ANTONIO LEITE ROLIM (FAZENDA VELHA).","Autor":"Erisbergue Moreira Dias","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/414","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/414/PP_022_2026_0000001.pdf"},{"Id":"413","Numero":"078","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":": REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) PREFEITO(A) MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB E AO ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) COMANDANTE DA 5ª COMPANHIA DE POLICIAMENTO DE TRÂNSITO (5ª CPTRAN), SOLICITANDO QUE UNAM ESFORÇOS E FIRMEM UMA COOPERAÇÃO MÚTUA PARA A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO NAS VIAS URBANAS, DISTRITOS E ESCOLAS DO NOSSO MUNICÍPIO","Autor":"Francisco Henrique Sousa de Brito","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/413","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/413/SS_078_2026_0000001.pdf"},{"Id":"412","Numero":"077","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-09-08","Ementa":"O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO E APROVADO PELO PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , SOLICITANDO QUE DETERMINE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO E CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","Autor":"Francisco Henrique Sousa de Brito","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/412","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/412/SS_077_2026_0000001.pdf"},{"Id":"411","Numero":"28","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"INDICA QUE SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A SEGUINTE PROPOSTA DE PROJETO DE LEI QUE \"INSTITUI O PROGRAMA CNH SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB\", CONFORME O TEXTO MINUTA ANEXO","Autor":"Francisco Henrique Sousa de Brito","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/411","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/411/PP_28_2026_0000001.pdf"},{"Id":"410","Numero":"27","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-09-08","Ementa":"INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/410","LinkArquivo":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/requerimentos/410/PP_27_2026_0000001.pdf"}]