[{"Id":"378","Numero":"062","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: \r\nQUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DAS ATIVIDADES E ATENDIMENTOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV) NO DISTRITO DE MARIMBAS","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/378"},{"Id":"377","Numero":"061","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE SAÚDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOLICITANDO A SEGUINTE MEDIDA DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO: QUE SEJAM ADOTADAS, EM REGIME DE URGÊNCIA, PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À MANUTENÇÃO, CONSERTO OU SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO ODONTOLÓGICO (CADEIRA E PERIFÉRICOS) DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/377"},{"Id":"376","Numero":"060","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES E SECRETARIA DE SAÚDE, O PRESENTE REQUERIMENTO DE REITERAÇÃO E COBRANÇA DE INFORMAÇÕES, NOS SEGUINTES TERMOS:\r\nCONSIDERANDO QUE EM 19 DE MAIO DE 2026 FOI PROTOCOLADO E APROVADO POR ESTE PLENÁRIO O REQUERIMENTO Nº 55/2026, O QUAL SOLICITAVA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS ACERCA DA LOGÍSTICA E DO TRANSPORTE PARA OS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR NO MUNICÍPIO;\r\nCONSIDERANDO QUE, ATÉ A PRESENTE DATA, EXCEDEU-SE O PRAZO LEGAL ESTABELECIDO SEM QUE ESTE PODER LEGISLATIVO OBTIVESSE QUALQUER RESPOSTA FORMAL OU JUSTIFICATIVA POR PARTE DO PODER EXECUTIVO;\r\nCONSIDERANDO QUE AS RECLAMAÇÕES DE PACIENTES ACAMADOS E COM MOBILIDADE REDUZIDA CONTINUAM RECORRENTES, DEMONSTRANDO QUE A INTERRUPÇÃO OU PRECARIEDADE DO SERVIÇO POR FALTA DE TRANSPORTE PERSISTE DE FORMA GRAVE;\r\nREQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, QUE RESPONDAM, IMPRETERIVELMENTE NO NOVO PRAZO LEGAL, AOS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS OUTRORA FORMULADOS E AINDA SEM RESPOSTA:\r\n•\tQUAL A QUANTIDADE DE VEÍCULOS DESTINADOS ATUALMENTE, DE FORMA EXCLUSIVA OU COMPARTILHADA, PARA O TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA QUE REALIZAM ATENDIMENTO DOMICILIAR?\r\n•\tDIANTE DA PERSISTÊNCIA DO PROBLEMA, QUAL É O MOTIVO REAL E DETALHADO DA FREQUENTE FALTA DE VEÍCULOS PARA ESTE SERVIÇO ESPECÍFICO?\r\n•\tQUAIS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LOGÍSTICAS CONCRETAS FORAM (OU ESTÃO SENDO) TOMADAS PELAS SECRETARIAS PARA GARANTIR QUE OS PACIENTES NÃO FIQUEM SEM O TRATAMENTO FISIOTERAPÊUTICO?\r\n•\tTENDO EM VISTA O SILÊNCIO ADMINISTRATIVO ANTERIOR, QUAL A JUSTIFICATIVA PARA O NÃO ENVIO DAS RESPOSTAS A ESTA CASA NO PRAZO LEGAL DA PRIMEIRA SOLICITAÇÃO","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/376"},{"Id":"375","Numero":"019","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"GARANTE PRIORIDADE NA MATRÍCULA E NA OFERTA DE VAGAS EM TEMPO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PARA FILHOS DE MULHERES CHEFES DE FAMÍLIA OU QUE POSSUAM MEDIDAS PROTETIVAS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/375"},{"Id":"374","Numero":"24","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-08-11","Ementa":"A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A SEGUINTE INDICAÇÃO:\r\nQUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE, EM REGIME DE URGÊNCIA, A REFORMA INTEGRAL NA INFRAESTRUTURA FÍSICA, BEM COMO A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) I.","Autor":"Samara Pereira de Sousa","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/374"},{"Id":"373","Numero":"059","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"REQUER A PRORROGAÇÃO DE CONCESSÃO DE USO DE PRÉDIO PÚBLICO UTILIZADO PELA COLÔNIA DE PESCADORES Z - 33 DESTE MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO BAIRRO SÃO JOSE (BAMBURRAL) AS MARGENS DA PB 420, NESTE MUNICIPÍO.","Autor":"Francisco Henrique Sousa de Brito","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/373"},{"Id":"372","Numero":"058","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"REQUER DO SENHOR PREFEITO ALYSON FRANCISCO QUE O MESMO FORNEÇA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTES: UNIFORME, BOLAS DE CAMPO, COLETES E OUTROS MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA O TIME DE FUTEBOL AMADOR CELESTE FUTEBOL CLUBE, SOB A RESPONSABILIDADE DE DEIVIDY ADRIAN ALVES DE SOUZA","Autor":"Francisco Henrique Sousa de Brito","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/372"},{"Id":"371","Numero":"057","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"A VEREADORA INFRA-ASSINADO, NA FORMA REGIMENTAL E CONSULTADO O PLENÁRIO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHANDO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE SOLICITA À SECRETÁRIA DE OBRAS E URBANISMO QUE INFORME A ESTA CASA, SE HÁ POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NOS DISTRITOS DE FÁTIMA, BALANÇO, MARIMBAS, TAMBOR E BAIXA GRANDE,","Autor":"Francisca Leneide","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/371"},{"Id":"370","Numero":"018","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, AO PADRE ROMÉRIO BARBOSA DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","Autor":"Francisca Leneide","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/370"},{"Id":"380","Numero":"063","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO","Data":"2026-08-11","Ementa":"O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER À MESA DIRETORA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJAM REALIZADOS ESTUDOS E ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA COMUNIDADE DO SÍTIO REDONDO, PREFERENCIALMENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE.","Autor":"Jayme Alexandre Moreira Dantas","Url":"https://www.cachoeiradosindios.pb.leg.br/materias/380"}]