| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2026 | OS ERISBERGUE MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO GOVERNADOR DO ESTADO O SR LUCAS RIBEIRO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, SEJA RETOMADA DA DISTRIBUIÇÃO DE SOJA PARA CRIADORES RURAIS, COM BASE NOS MOTIVOS DE FATO E DE DIREITO A SEGUIR EXPOSTOS: | Erisbergue Moreira Dias e Francisca Luzaneide | 01/09/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2026 | OS ERISBERGUEM MOREIRA DIAS E LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTE, SOLICITAR QUE SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL — EM ESPECIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA — PARA QUE AGILIZADO AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA ENSILADEIRA (COLHEDORA DE FORRAGENS) PARA ATENDIMENTO DIRETO AOS PEQUENOS PRODUTORES E AGRICULTORES DO MUNICIPIO | Erisbergue Moreira Dias e Francisca Luzaneide | 01/09/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2026 | DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Francisco de Araujo Pereira | 27/04/2026 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 13/2025 | A VEREADORA FRANCISCA LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA ESTE VOTOS DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SARGENTO MAT. 516801-5 FRANCISCO LOPES DE SOUSA LOTADO NO 6 BPM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E PERTENCENTE O DE DESTACAMENTO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, MESMO ESTANDO FORA DE SERVIÇO. NO DIA 30/09/2025, QUANDO DE FOLGA CONSEGUIU IMPEDIR A FUGA DE INDIVÍDUO QUE ATROPELOU UM PEDESTRE E TENTOU SE EVADIR DO LOCAL, ESSA ATITUDE FOI DECISIVA PARA CONTER O ENVOLVIDO ATÉ A CHEGADA DO APOIO POLICIAL. O MILITAR COM ESSA AÇÃO: DEMOSNTROU PROFISSIONALISMO, CORAGEM, DESTREZA, COMPROMETIMENTO COM O DEVER, COMPROMISSO COM ATIVIDADE POLICIAL MILITAR, DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO POLICIAL MILITAR, AÇÃO OCORRIDA NA A. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO DE CAJAZEIRAS-PB. | Francisca Luzaneide | 28/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2025 | DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS CÓPIAS ANTIGAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI Nº 248/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, POR NOVAS VERSÕES DIGITALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Francisco de Araujo Pereira | 06/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO. | Francisco de Araujo Pereira | 24/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 | Aprovado |