| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 123/2025 | REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, MAS, PRECISAMENTE ONDE DÁ ACESSO A RUA DOS DOMINADOS, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE CHUVA, O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO A PASSAGEM DOS MORADORES, CAUSANDO TRANSTORNOS E ISOLAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO | Jayme | 04/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 030/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme | 04/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 029/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA HELIDA LARUCIA DE SA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme | 04/11/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 14/2025 | O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3ª SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO DIAS DE SOUSA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAJAZEIRAS – PB, E ATUALMENTE PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, ONDE JÁ ATUA HÁ MAIS DE 16 ANOS COM DEDICAÇÃO, HONRA E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA. | Jayme | 28/10/2025 | 1ª Votação | #e67e22 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 120/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SABER: • NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO À ESQUINA DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO ESPETINHO DE RAFAEL; • NA RUA EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS. | Jayme | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 119/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE LAGOA DO MATO NO ITINERÁRIO DO CARRO COLETOR DE LIXO, GARANTINDO ASSIM O RECOLHIMENTO REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAQUELA LOCALIDADE | Jayme | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Jayme | 21/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 107/2025 | O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO. | Jayme | 14/10/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 10/2025 | O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE SE DESTACARAM DE FORMA BRILHANTE NA OLIMPÍADA DE ROBÓTICA DA PARAÍBA, REALIZADA NA CAPITAL JOÃO PESSOA, ALCANÇANDO CONQUISTAS EXPRESSIVAS E LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE AO PÓDIO. NA CATEGORIA ROBÔ SUMÔ, A EQUIPE 1, COMPOSTA POR: • ANNA BEATRIZ • LETÍCIA DANTAS • NATÁLIA DANTAS • JOÃO VICTOR MOREIRA (CAPITÃO DA EQUIPE) SOB A MENTORIA DO PROFESSOR GEORGENE TAVARES, OBTEVE O HONROSO SEGUNDO LUGAR, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ESPÍRITO DE EQUIPE. JÁ NA CATEGORIA ROBÔ CABO DE GUERRA, A EQUIPE 2, FORMADA POR: • YASMIM VITÓRIA • YASMIM LEITE • APARECIDA NASCIMENTO | Jayme | 30/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| DECRETO LEGISLATIVO: 1/2025 | SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO. | Djalma; Itamar Leite; Edcarlos; Erisbergue; Leneide; Luzaneide; Henrique; Jayme; Samara | 24/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | SOLICITO, COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. RESSALTO QUE A REFERIDA VIA, APESAR DE NÃO SER MUITO EXTENSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E ACÚMULO DE LAMA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E, PRINCIPALMENTE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM PELO LOCAL PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA | Jayme | 01/09/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DA PASSAGEM QUE LIGA A BARRAGEM DO TAMBOR À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDENIR, ATENDENDO UMA IMPORTANTE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL. | Jayme | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUERERQUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A RETOMADA DO RECURSO E DA ESTRUTURA DO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, O QUAL, HÁ ALGUNS ANOS, BENEFICIOU O MUNICÍPIO COM ACESSO À INTERNET GRATUITA E INCLUSÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO. | Jayme | 26/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO À DIREÇÃO DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE LEVAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE LAGOA SECA, PRÓXIMO AO ROUTE GARAGE. | Jayme | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODO O BAIRRO MATADOURO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DAQUELA LOCALIDADE, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE DOS MORADORES E DE TODOS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO | Jayme | 19/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2025 | APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO MARIA CÂNDIDO, JAYME JERÔNIMO MONTEIRO E JONAS JERÔNIMO MONTEIRO, QUE PARTICIPARAM COM BRILHANTISMO DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, REALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PAULO ALBERTO E DENISE SOBREIRA, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. | Jayme | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS TAMBORES DE LIXO UTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR CESTOS COLETORES DE MAIOR CAPACIDADE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SEMELHANTES AOS UTILIZADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, COMO POÇO JOSÉ DE MOURA | Jayme | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | Jayme | 12/08/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À SECRETARIA DE CULTURA, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULADOR PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | Jayme | 30/07/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | O VEREADOR JAYME DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO URBANA. | Jayme | 03/06/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 058/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS NO DISTRITO DE BAMBURRAL, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ENTRE A CASA DO VEREADOR NINHA E A CASA DEPENECER. | Jayme | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE: I – ESCOLAS MUNICIPAIS; II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO | Jayme | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO ILMº SENHOR SR. OBERDAN MÁRCIO TEMPASS (GAÚCHO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme | 13/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | Jayme | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL | Jayme | 13/05/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO. | Jayme | 30/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO. | Jayme | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | Jayme | 23/04/2025 | 1ª Votação | #2ecc71 |