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| MOÇÃO DE APLAUSOS: 09/2025 | O VEREADOR HENRIQUE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA ESTE VOTO DE APLAUSO AO CABO PM JOSÉ CARLISON DE ALBUQUERQUE, PELA AÇÃO HEROICA E DECISIVA AO SALVAR A VIDA DE UM CIDADÃO EM TENTATIVA DE SUICÍDIO, MESMO ESTANDO FORA DE SERVIÇO | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 095/2025 | REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PREVISTO PARA O MÊS DE SETEMBRO (“SETEMBRO AMARELO”).DITA SESSÃO TEM POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE O SUICÍDIO, BEM COMO EVITAR O SEU ACONTECIMENTO, CONTRIBUINDO DE ALERTA E ESCLARECIMENTO SOBRE O TEMA | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 096/2025 | SOLICITO, COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. RESSALTO QUE A REFERIDA VIA, APESAR DE NÃO SER MUITO EXTENSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E ACÚMULO DE LAMA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E, PRINCIPALMENTE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM PELO LOCAL PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 097/2025 | REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1 - QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, REQUERENDO A IMEDIATA PROVIDENCIAS A AGILIZAÇÃO NO TANGENTE A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE APOIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DE NOSSA CIDADE QUE PRESTAM SERVIÇOS HÁ VÁRIAS DÉCADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PADRE CICERO. 2 – A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESTE PONTO DE APOIO DEMONSTRA A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM AQUELES PROFISSIONAIS QUE ALI ESTÃO INSTALADOS DIARIAMENTE PRESTANDO SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE E QUE CONTRIBUEM COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 098/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 099/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 100/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSSON FRANCISCO, SOLICITANDO DO MESMO A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. ESSE EVENTO QUE JÁ ACONTECE A VÁRIOS ANOS MERECE TODO RECONHECIMENTO E APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O FORTALECIMENTO DE NOSSA CULTURA, TRADIÇÃO E FÉ | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 101/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO DA CIDADE, COM RECUPERAÇÃO DE CALCADA, PISO DA PRAÇA, PINTURA, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS PARA ASSENTOS; POIS ALI FICA OS PONTOS DE TAXISTAS E MOTOTAXISTA, POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A REFORMA URGENTE. | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025 | CRIA O DOSSIÊ MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2025 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE JUNHO NA REFERIDA COMUNIDADE. | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 019/2025 | INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 020/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO CACHOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 14/2025 - Ordinária | 10/09/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| VETO: 001/2025 | O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA QUE DETERMINA O ART. 61, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE O DISPOSITIVO SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, POR CRIAR OBRIGAÇÃO COM RISCO DE INEXEQUIBILIDADE, APRESENTA O PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE INICIATIVA DESTE PODER EXECUTIVO, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, O FAZENDO NOS TERMOS A SEGUIR: TRATA AQUI O VETO PARCIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE BENEFICIÁRIOS | 13ª/2025 - Ordinária | 28/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 08/2025 | SEJA CONSTATADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES, MATRÍCULA 524306-8, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (6º BPM), PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 09H00, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS/PB, DURANTE SUA FOLGA, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2025 | DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 03/2025 | A IMPLANTAÇÃO Do CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2025 | ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 092/2025 | REQUERERQUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A RETOMADA DO RECURSO E DA ESTRUTURA DO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, O QUAL, HÁ ALGUNS ANOS, BENEFICIOU O MUNICÍPIO COM ACESSO À INTERNET GRATUITA E INCLUSÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO. | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 093/2025 | REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DA PASSAGEM QUE LIGA A BARRAGEM DO TAMBOR À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDENIR, ATENDENDO UMA IMPORTANTE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL. | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 094/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL. | 13ª/2025 - Ordinária | 27/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 07/2025 | MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A SELEÇÃO CACHOEIRENSE DE FUTEBOL MASCULINO. PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NO DECORRER DESSE ANO, SENDO VICE CAMPEÃO NA COPA PRIMO FERNANDES E CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. O TRABALHO REALIZADO PELOS JOVENS E ILUSTRES CACHOEIRENSES TEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE ELEVA O NOME DA CIDADE E PROPAGA E PERPETUA O ESPORTE, COMPANHEIRISMO E PERSEVERANÇA | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 091/2025 | A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA JOÃO IZIDRO DE SOUSA, COMO TAMBÉM A PINTURA DA PRAÇA EM FRONTE A CAPELA, AMBAS AS SOLICITAÇÕES FICAM LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMBOR, NESTE MUNICÍPIO | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 083/2025 | A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUERER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: 1 – QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REQUERENDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS A AGILIZAÇÃO NO TANGENTE AO CONTEÚDO DO OFICIO 001/2025, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO TANGENTE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO ACIMA CITADO. ANEXO OFICIO 001/2025 | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 086/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 087/2025 | REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 088/2025 | VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODO O BAIRRO MATADOURO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DAQUELA LOCALIDADE, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE DOS MORADORES E DE TODOS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 089/2025 | REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO À DIREÇÃO DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE LEVAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE LAGOA SECA, PRÓXIMO AO ROUTE GARAGE. | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 090/2025 | SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARRASCO, COMO HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS DE PEDRO CABOCLO E DE ENÉIAS SEVERINO, NO GIRADOR DA ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO REDONDO E O SÍTIO TAMBO | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 014/2025 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 015/2025 | DECLARA PATRONO DA CULTURA CACHOEIRENSE O DIRETOR, ATOR, ROTEIRISTA E TEATRÓLOGO HELDER DANTAS DE SOUSA (HELDER MARRETA) | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2025 | RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA. | 12/2025 - Ordinária | 20/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 084/2025 | , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA | 12/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 085/2025 | , REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS | 12/2025 - Ordinária | 19/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 06/2025 | APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO MARIA CÂNDIDO, JAYME JERÔNIMO MONTEIRO E JONAS JERÔNIMO MONTEIRO, QUE PARTICIPARAM COM BRILHANTISMO DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, REALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PAULO ALBERTO E DENISE SOBREIRA, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 073/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 074/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 075/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 076/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 077/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO). | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 078/2025 | REQUERER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 079/2025 | REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS TAMBORES DE LIXO UTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR CESTOS COLETORES DE MAIOR CAPACIDADE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SEMELHANTES AOS UTILIZADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, COMO POÇO JOSÉ DE MOURA | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 080/2025 | REQUER, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE SAÚDE, UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, DEFRONTE A CAPELA DA VILA ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 081/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE DE CIMA E UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA BAIXA GRANDE DE BAIXO, POIS É UM SONHO ANTIGO DE TODOS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 082/2025 | REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS -PB, PARA OS ATLETAS QUE JOGAM NA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE MUNICÍPIO. | 11/2025 - Ordinária | 13/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 20/2025 | DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 11/2025 - Ordinária | 12/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0002/2025 | PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB POR SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. COM APRESENTAÇÕES VIBRANTES E ENVOLVENTES, NÃO SÓ ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS PALCOS, MAS TAMBÉM SERVINDO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO PARA SEUS INTEGRANTES, ENRIQUECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E PROMOVEM A ALEGRIA NA COMUNIDADE | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 0003/2025 | PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE APLAUSOS: 05/2025 | FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE DEUSIMAR SILVA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 23/2025 | DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 19/2025 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 21/2025 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 22/2025 | REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 071/2025 | SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 070/2025 | O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À SECRETARIA DE CULTURA, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULADOR PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB. | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 072/2025 | SOLICITA DA SECRETARIA DE SAUDE QUE DISPONIBILIZADO PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, FONODIOLOGO E ENFERMEIROS PARA QUE POSSAM ATENDER OS PACIENTES, QUE NÃO POSSAM SE LOCOMOVEREM E QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTOS, SEJA REALIZADO EM SUAS RESIDENCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2025 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/2025 - Ordinária | 06/08/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| EMENDA: 01/2025 | EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026 EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. TEXTO DA EMENDA ADITIVA: ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA." Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, 25 de maio de 2025. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: 01/2025 | APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AO 1º SARGENTO HELDER, MATRÍCULA Nº 525.155-9, INTEGRANTE DO 3º ESQUADRÃO DA ROTAM DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PELO ATO DE BRAVURA PRATICADO NO DIA 05 DE JANEIRO DE 2025, NO BAIRRO DOS REMÉDIOS, EM CAJAZEIRAS, NO SERTÃO DA PARAÍBA | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 15/2025 | DISPOE SOBRE ASDIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2026 DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 067/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR INFORMAÇÕES DETALHADAS E JUSTIFICATIVAS SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AQUELAS QUE ESTAVAM SENDO EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS DA MUNICIPALIDADE. PARA TANTO, SOLICITAMOS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, REFERENTES A CADA OBRA PARALISADA QUE UTILIZAVA RECURSOS PRÓPRIOS: 1. MOTIVO ESPECÍFICO DA PARALISAÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS. 2. CRONOGRAMA ATUALIZADO DE CADA OBRA. 3. PREVISÃO DE REINÍCIO E CONCLUSÃO DE CADA UMA DELAS. 4. MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A RETOMADA E CONCLUSÃO DAS OBRAS | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 068/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE REFORMA DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DA COMUNIDADE DE BARAÚNAS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UBS, PARA ATENDIMENTO MÉDICO E DE ENFERMAGEM E OUTROS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DAQUELA COMUNIDADE, NESTE MUNICÍPIO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 069/2025 | O VEREADOR JAYME DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, A ADOÇÃO DE MEDIDAS URGENTES PARA O CONTROLE DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS, TENDO EM VISTA OS RISCOS À SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A NECESSIDADE DE ORGANIZAÇÃO URBANA. | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2025 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA CACHOEIRENSE AO SENHOR EDURADO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO | 9/2025 - Ordinária | 04/06/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 065/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, PARA QUE ESTE NOS ENVIE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES PERTINENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUANTO À FALTA DE PROFESSORES E MONITORES FIXOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALEGADO POR PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS: | 9/2025 - Ordinária | 28/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 066/2025 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O OBJETIVO DE SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA E PRIORIDADE, A REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MONITORES ESCOLARES, COM FOCO ESPECÍFICO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, EM SENDO O CASO, ATRAVÉS DA IMEDIATA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO PARA ESTA FUNÇÃO, CONSIDERANDO QUE O MESMO AINDA ENCONTRA-SE VIGENTE | 9/2025 - Ordinária | 28/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 16/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 17/2025 | DEFINE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009 | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 18/2025 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 057/2025 | SOLICITANDO O ROÇO DE TODA A EXTENSÃO DA PB-420, ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO DO SÃO JOSÉ AO POSTO ARIZONA, O ROÇO DAS MARGENS DAS ESTRADAS ESTADUAIS QUE ATRAVESSAM O TERRITÓRIO MUNICIPAL | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 059/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES A LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MANUTENÇÃO PERIÓDICA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO INSTALADOS EM TODOS OS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESPECIALMENTE: I – ESCOLAS MUNICIPAIS; II – SECRETARIAS E ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL; III – UNIDADES DE SAÚDE E DEMAIS SERVIÇOS PÚBLICOS; IV – OUTRAS INSTALAÇÕES PÚBLICAS COM SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO. RECOMENDA-SE, TAMBÉM, QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, SUGERINDO A REALIZAÇÃO DO MESMO PROCEDIMENTO EM PRÉDIOS PÚBLICOS ESTADUAIS SITUADOS NO MUNICÍPIO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 060/2025 | SOLICITANDO O IMEDIATO CONSERTO DA BOMBA D'ÁGUA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DA CAIXA D'ÁGUA QUE ATENDE A COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO GARGUELO, TENDO EM VISTA QUE A MESMA NÃO FUNCIONA HÁ CERCA DE 24 DIAS, DEIXANDO A COMUNIDADE SEM ACESSO A ÁGUA | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2025 | SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E APRESENTAÇÃO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE UM CRONOGRAMA DETALHADO PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ROÇO NAS ESTRADAS VICINAIS DO NOSSO MUNICÍPIO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2025 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO IMEDIATA DOS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM NO BAIRRO JOÃO CANDIDO DE OLIVEIRA, NAS RUAS QUE NÃO SÃO CALÇADAS, E SE ENCONTRAM EM ESTADO CRÍTICO DEVIDO À DETERIORAÇÃO POR FALTA DE MANUTENÇÃO APÓS O PERÍODO CHUVOSO | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 064/2025 | SOLICITA QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO PRESIDENTE DA REPUBLICA, SR. LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, QUE SEJA SOLICITANDO AÇÕES PARA A FEDERALIZAÇÃO DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB 420, QUE LIGA A BR-230 À BR-116 | 3/2025 - Extra-ordinária | 19/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS | 3/2025 - Extra-ordinária | 14/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2025 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2025 | BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 051/2025 | REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2025 | PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS; 2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA; 3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS; 4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.). | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2025 | SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2025 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 038/2025 | QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 036/2025 | REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2025 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 8/2025 - Ordinária | 07/05/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 14/2025 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2025 | INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 035/2025 | REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2025 | PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2025 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 041/2025 | SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ). | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2025 | SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2025 | SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2025 | SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 045/2025 | A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO. | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2025 | SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2025 | SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2025 | SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2025 | SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 050/2025 | A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO | 7/2025 - Ordinária | 30/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 032/2025 | SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 031/2025 | SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025 | INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023. | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 12/2025 | REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 6/2025 - Ordinária | 23/04/2025 | Ordem do Dia | #2ecc71 |