Ementa

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO

Justificativa

A PRESENTE SOLICITAÇÃO SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE INADIÁVEL DE GARANTIR A SEGURANÇA DE NOSSAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, QUE DEPENDEM DIARIAMENTE DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA TER ACESSO À EDUCAÇÃO. TENHO RECEBIDO RECLAMAÇÕES DE PAIS E RESPONSÁVEIS, BEM COMO DE MOTORISTAS E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, SOBRE AS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE ALGUNS VEÍCULOS DA FROTA ESCOLAR, EM ESPECIAL O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS PNEUS.
PNEUS EM MAU ESTADO, DESGASTADOS OU CARECAS, REPRESENTAM UM GRAVE RISCO À SEGURANÇA NO TRÂNSITO. ELES COMPROMETEM A ESTABILIDADE DO VEÍCULO, AUMENTAM A PROBABILIDADE DE ACIDENTES, ESPECIALMENTE EM ESTRADAS VICINAIS OU SOB CONDIÇÕES CLIMÁTICAS ADVERSAS, E COLOCAM EM PERIGO A VIDA DE NOSSOS ESTUDANTES.
É RESPONSABILIDADE DO PODER EXECUTIVO ZELAR PELA INTEGRIDADE DE TODOS OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E ISSO INCLUI ASSEGURAR QUE O TRANSPORTE SEJA FEITO EM VEÍCULOS QUE ATENDAM A TODAS AS NORMAS DE SEGURANÇA. A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E A TROCA DE PNEUS INADEQUADOS NÃO SÃO APENAS UMA MEDIDA DE GESTÃO, MAS UM COMPROMISSO COM A VIDA.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO QUE A PREFEITURA MUNICIPAL, POR MEIO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO E DE TRANSPORTES, TOME AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS COM A MÁXIMA URGÊNCIA:
1. REALIZE UMA INSPEÇÃO TÉCNICA IMEDIATA EM TODA A FROTA DE ÔNIBUS ESCOLARES PARA IDENTIFICAR VEÍCULOS COM PNEUS EM MAU ESTADO DE CONSERVAÇÃO.
2. PROVIDENCIE A SUBSTITUIÇÃO IMEDIATA DE TODOS OS PNEUS QUE NÃO APRESENTEM CONDIÇÕES SEGURAS DE RODAGEM, CONFORME AS NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO.
3. ESTABELEÇA UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA PARA TODOS OS VEÍCULOS ESCOLARES, GARANTINDO QUE ITENS DE SEGURANÇA COMO PNEUS, FREIOS E ILUMINAÇÃO ESTEJAM SEMPRE EM PERFEITAS CONDIÇÕES.
DIANTE DO EXPOSTO, CONTO COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E VEREADORAS, E COM A PRONTA AÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA REIVINDICAÇÃO EM PROL DA SEGURANÇA DE NOSSOS ESTUDANTES