O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DA TRILHA DOS CARCARÁS DO SERTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NESTA CIDADE, OBEDECENDO AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI 13.022/2014) E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS

INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUINZENALMENTE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, COM UM CRONOGRAMA MENSAL DE:
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PSICÓLOGO NA ESCOLA, GARANTINDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM:

• ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS ALUNOS;
• ACOMPANHAMENTO DE CASOS DE BULLYING, CONFLITOS ESCOLARES E DIFICULDADES EMOCIONAIS;
• ORIENTAÇÕES PARA PROFESSORES E FAMILIARES;
• AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE MENTAL, AUTOCUIDADO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO – TFD, GARANTINDO:
• ROTEIROS FIXOS PARA OS DESTINOS MAIS COMUNS (CAJAZEIRAS, SOUSA, PATOS, JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE);
• SAÍDAS COM HORÁRIO DEFINIDO E DIVULGADO ANTECIPADAMENTE;
• LISTA OFICIAL DE PASSAGEIROS PARA CADA VIAGEM;
• CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA AVISOS, ALTERAÇÕES E INFORMAÇÕES AOS PACIENTES;
• VEÍCULOS ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM MANUTENÇÃO REGULAR;
• PRIORIDADE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO (ONCOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, HEMODIÁLISE, ETC.).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, MAS, PRECISAMENTE ONDE DÁ ACESSO A RUA DOS DOMINADOS, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE CHUVA, O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO A PASSAGEM DOS MORADORES, CAUSANDO TRANSTORNOS E ISOLAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA HELIDA LARUCIA DE SA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS