O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE VEM, NA FORMA REGIMENTAL, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE SOLICITAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, BEM COMO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE QUE SEJAM ADOTADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA:

- REPARAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO;
- SOLUÇÃO DOS VAZAMENTOS DE ÁGUA PROVENIENTES DA CAGEPA;
- RECUPERAÇÃO DOS BURACOS NAS VIAS PÚBLICAS;

NAS SEGUINTES LOCALIDADES:
- RUA JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA;
- RUA JOSÉ FÉLIX DE SOUSA;
- RUA RICARDO RODRIGUES DE COURAS

DISPOE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS ANUAIS DO PODER EXECULTIVO DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS/PB, RELATIVO AO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021, DE RESPONSABILIDADE DOS SENHORES JOSÉ DE SOUSA BATISTA E ALLAN SEIXAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENTA: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, INDICAR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA FIXAÇÃO E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NOS TERMOS A SEGUIR PROPOSTOS.
INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE:
1. SEJA FIXADA A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES EM VALOR NÃO INFERIOR A R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS);
2. SEJA CONSIDERADO, MEDIANTE ESTUDO DE IMPACTO FINANCEIRO, O REAJUSTE PARA ATÉ R$ 3.500,00 (TRÊS MIL E QUINHENTOS REAIS);
3. SEJA ADOTADO COMO CRITÉRIO ORIENTADOR O NÚMERO DE HABITANTES DO MUNICÍPIO, ATUALMENTE EM TORNO DE 10 A 11 MIL HABITANTES, BEM COMO A MÉDIA SALARIAL PRATICADA EM MUNICÍPIOS DE IGUAL PORTE DA REGIÃO;
4. SEJA INSTITUÍDO REAJUSTE ANUAL COM BASE, NO MÍNIMO, NA INFLAÇÃO, PODENDO HAVER GANHO REAL CONFORME A CAPACIDADE FINANCEIRA DO MUNICÍPIO

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, BEM COMO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO, COM URGÊNCIA, A PASSAGEM DE MÁQUINA (PATROL/MOTONIVELADORA) PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS LADEIRAS E ESTRADAS VICINAIS DA COMUNIDADE DO BAMBURRAL, NESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE SUBSCREVE E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, SOLICITA DO EXMº SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, ANÁLISE E ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA REENQUADRAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDORES QUE EXERCEM FUNÇÕES PEDAGÓGICAS, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026.
REQUER:
1. ANÁLISE JURÍDICA E ADMINISTRATIVA DA APLICABILIDADE DA LEI FEDERAL Nº 15.326/2026;
2. VERIFICAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE REENQUADRAMENTO FUNCIONAL;
3. ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA RECONHECIMENTO COMO PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, REENQUADRAMENTO NO PCCR, ADEQUAÇÃO AO PISO E GARANTIA DE DIREITOS;
4. ENVIO DE PROJETOS DE LEI, SE NECESSÁRIO, PARA ADEQUAÇÃO MUNICIPAL;

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESPORTES, QUE SEJAM ADOTADAS AS SEGUINTES MEDIDAS NO CAMPO MUNICIPAL “O GAVIÃO”:
• CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO EM TODO O ENTORNO DO CAMPO;
• INSTALAÇÃO DE PORTÃO DE ENTRADA, GARANTINDO MAIOR CONTROLE E SEGURANÇA DO ESPAÇO;
• CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERIÓDICO DE CORTE E MANUTENÇÃO DO GRAMADO;
• CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS COM BANHEIROS E DUCHAS, GARANTINDO MAIS CONFORTO, DIGNIDADE E PRIVACIDADE AOS ATLETAS

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, NA FORMA REGIMENTAL, QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE UMA NOVA REDE DE ESGOTO NO DISTRITO DE TAMBOR.

INDICO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, BEM COMO À SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DO CANAL DE ESGOTO LOCALIZADO NA RUA MESTRE HENRIQUE FRANÇA, NA ZONA URBANA, ESPECIALMENTE AO LADO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANCISCO DUJANJOS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA COMPETENTE, SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA COMUNIDADE DA PEDRA DA MOÇA, ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO

SOLICITA DE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DE DESPESAS COM PUBLICIDADE INSTITUCIONAL (OUTDOORS)
O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO EXERCÍCIO DE SUA FUNÇÃO FISCALIZATÓRIA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ESPECIALMENTE NO ART. 31 E ART. 37, BEM COMO COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO, PARA QUE PRESTEM, NO PRAZO LEGAL, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
I – DOS FATOS
EM CONSULTA AO SISTEMA SAGRES, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA, FORAM IDENTIFICADOS EMPENHOS REFERENTES À CONTRATAÇÃO DE OUTDOORS, TOTALIZANDO O MONTANTE DE R$ 35.200,00 (TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS REAIS), SENDO:
• R$ 8.800,00 JÁ PAGOS;
• R$ 26.500,00 AINDA CONSTANDO COMO NÃO PAGOS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA PARA CÃES E GATOS EM TODO O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, ABRANGENDO ZONA URBANA E RURAL

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR.

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE ENCAMINHADO OFICIO AO GABINETE DO SENADOR VENEZIANO VITAL DO REGO, REIVINDICAÇÃO, NO SENTIDO DE VIABILIZAR A PAVIMENTAÇÃO DO ACESSO AO SERROTE DO QUATI, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

O SERROTE DO QUATI É UM PONTO TURÍSTICO DE GRANDE RELEVÂNCIA HISTÓRICA, CULTURAL E SOCIAL PARA O NOSSO MUNICÍPIO. TRATA-SE DE UM LOCAL QUE FAZ PARTE DA MEMÓRIA AFETIVA DA POPULAÇÃO CACHOEIRENSE, ESPECIALMENTE DAQUELES QUE, DESDE A INFÂNCIA, PARTICIPARAM DE EXPEDIÇÕES ESCOLARES E ATIVIDADES EDUCATIVAS REALIZADAS NA SERRA. É DIFÍCIL ENCONTRAR ALGUÉM QUE TENHA NASCIDO OU VIVIDO EM CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E NUNCA TENHA IDO AO SERROTE DO QUATI

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, ENCAMINHADO O PRESENTE REQUERIMENTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERER QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE VIABILIZAR UM LOCAL ADEQUADO, DIGNO E FUNCIONAL COMO PONTO DE APOIO PARA A POLÍCIA MILITAR EM NOSSO MUNICÍPIO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, E APÓS A DEVIDA ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, VEM REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, JUNTO À EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME LICITATÓRIO REFERENTE À INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS, AVENIDAS, ACESSOS E ÁREAS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMEDIATA ATIVAÇÃO DAS CÂMERAS JÁ INSTALADAS, GARANTINDO SEU PLENO FUNCIONAMENTO, BEM COMO, A ANÁLISE TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS AINDA NÃO CONTEMPLADOS, DE ACORDO COM A NECESSIDADE IDENTIFICADA PELOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA E PELA GESTÃO MUNICIPAL

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI INSTITUINDO OFICIALMENTE O DIA MUNICIPAL DA TRILHA DOS CARCARÁS DO SERTÃO, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DE MARÇO DE CADA ANO.

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NESTA CIDADE, OBEDECENDO AO ESTATUTO GERAL DAS GUARDAS MUNICIPAIS (LEI 13.022/2014) E DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS

INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUINZENALMENTE.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, COM UM CRONOGRAMA MENSAL DE:
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PSICÓLOGO NA ESCOLA, GARANTINDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM:

• ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS ALUNOS;
• ACOMPANHAMENTO DE CASOS DE BULLYING, CONFLITOS ESCOLARES E DIFICULDADES EMOCIONAIS;
• ORIENTAÇÕES PARA PROFESSORES E FAMILIARES;
• AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE MENTAL, AUTOCUIDADO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO – TFD, GARANTINDO:
• ROTEIROS FIXOS PARA OS DESTINOS MAIS COMUNS (CAJAZEIRAS, SOUSA, PATOS, JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE);
• SAÍDAS COM HORÁRIO DEFINIDO E DIVULGADO ANTECIPADAMENTE;
• LISTA OFICIAL DE PASSAGEIROS PARA CADA VIAGEM;
• CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA AVISOS, ALTERAÇÕES E INFORMAÇÕES AOS PACIENTES;
• VEÍCULOS ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM MANUTENÇÃO REGULAR;
• PRIORIDADE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO (ONCOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, HEMODIÁLISE, ETC.).

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, MAS, PRECISAMENTE ONDE DÁ ACESSO A RUA DOS DOMINADOS, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE CHUVA, O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO A PASSAGEM DOS MORADORES, CAUSANDO TRANSTORNOS E ISOLAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SENHOR LUIZ CLAUDINO DE CARVALHO FLORÊNCIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE A SENHORA HELIDA LARUCIA DE SA FERNANDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3ª SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO DIAS DE SOUSA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAJAZEIRAS – PB, E ATUALMENTE PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, ONDE JÁ ATUA HÁ MAIS DE 16 ANOS COM DEDICAÇÃO, HONRA E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SABER:
• NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO À ESQUINA DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO ESPETINHO DE RAFAEL;
• NA RUA EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE LAGOA DO MATO NO ITINERÁRIO DO CARRO COLETOR DE LIXO, GARANTINDO ASSIM O RECOLHIMENTO REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAQUELA LOCALIDADE