Ementa

SEJA CONSTATADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES, MATRÍCULA 524306-8, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (6º BPM), PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 09H00, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS/PB, DURANTE SUA FOLGA, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA

Justificativa

NA OCASIÃO, MESMO FORA DE SERVIÇO, O MILITAR PERCEBEU UM HOMEM SUSPEITO DE ESTAR ARMADO, CONDUZINDO UMA MOTOCICLETA HONDA NXR, COR VERMELHA, NO CENTRO DA CIDADE DE CAJAZEIRAS. AO VERIFICAR A PLACA E OUTROS SINAIS IDENTIFICADORES, CONSTATOU QUE A MOTOCICLETA HAVIA SIDO FURTADA NO ÚLTIMO DIA 25 DE JULHO NO ESTACIONAMENTO DO HOSPITAL REGIONAL DE CAJAZEIRAS.
AGINDO DE FORMA RÁPIDA E PRECISA, O PM ABORDOU O SUSPEITO NA RUA CORONEL JUVÊNCIO CARNEIRO, EM FRENTE A UM ESTABELECIMENTO COMERCIAL, RENDEU-O E O MANTEVE SOB CUSTÓDIA ATÉ A CHEGADA DE EQUIPES DA ROTAM, ACIONADAS PELO CENTRO INTEGRADO DE OPERAÇÕES POLICIAIS (CIOP). A MOTO FOI ENCAMINHADA PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, ONDE FOI CONFIRMADA COMO PRODUTO DO CRIME DE FURTO.
APÓS OS PROCEDIMENTOS POLICIAIS, O SUSPEITO FOI IDENTIFICADO COMO NATURAL DE PLANALTINA (BRASÍLIA-RA), E CONSTOU-SE QUE CONTRA ELE HAVIA UM MANDADO DE PRISÃO EXPEDIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ACRE, ATRAVÉS DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DE RIO BRANCO.
A ORDEM JUDICIAL, ASSINADA DIGITALMENTE PELA MAGISTRADA ANDREA DA SILVA BRITO NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, DETERMINAVA A REGRESSÃO CAUTELAR DO REGIME PARA O FECHADO, APÓS O ACUSADO SER CONSIDERADO FORAGIDO. O CRIMINOSO POSSUI UMA PENA DE 13 ANOS, 5 MESES E 20 DIAS, E SUA FUGA FOI CLASSIFICADA COMO FALTA GRAVE, CONFORME O ART. 50 DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL (LEP).
COM A PRISÃO EM FLAGRANTE E A DECISÃO JUDICIAL EM VIGOR, O CRIMINOSO SERÁ ENCAMINHADO A UMA UNIDADE PRISIONAL, ONDE PERMANECERÁ À DISPOSIÇÃO DA JUSTIÇA.
O EPISÓDIO REFORÇA O COMPROMETIMENTO E A PRONTIDÃO DESSE AGENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA, MESMO FORA DO HORÁRIO DE SERVIÇO.
A INTERVENÇÃO DO POLICIAL MILITAR FOI ESSENCIAL PARA RETIRAR DE CIRCULAÇÃO UM CRIMINOSO PERIGOSO E DEVOLVER À VÍTIMA SEU PATRIMÔNIO.
DIANTE DA RELEVÂNCIA DOS FATOS, RECONHEÇO E ENALTEÇO A BRAVURA, A DEDICAÇÃO E O ELEVADO ESPÍRITO DE SERVIÇO PÚBLICO DEMONSTRADOS PELO 2º SARGENTO PABLO SÁVIO BRITO MENDES – PMPB. UM POLICIAL QUE, COM SEU ESFORÇO E PRONTIDÃO, ATUOU ALÉM DO DEVER, SENDO EXEMPLO DE CORAGEM, PREPARO E VOCAÇÃO PARA A ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
DIANTE DISSO, PROPONHO, QUE CÓPIA DA PRESENTE MOÇÃO SEJA ENCAMINHADA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, SR. JOÃO AZEVÊDO LINS FILHO, AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SR. JEAN FRANCISCO BEZERRA NUNES E AO COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA (PMPB), CORONEL SÉRGIO FONSECA DE SOUZA, PARA QUE TOMEM CONHECIMENTO DA HOMENAGEM DESTE PODER LEGISLATIVO