PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2025

Informações da matéria
Autor: HENRIQUE BRITO
Data: 26/08/2025
Visualizações:
Array
Ementa

CRIA O DOSSIÊ MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Justificativa

A SISTEMATIZAÇÃO E ANÁLISE DOS DADOS, PREVISTAS NO PROJETO DE LEI, PROPICIARÁ A MELHOR VISIBILIDADE DA MAGNITUDE DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES NO MUNICÍPIO. AS INFORMAÇÕES SERÃO COLETADAS SOBRE AS MULHERES ATENDIDAS PELAS POLÍTICAS PÚBLICAS SOB RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO NAS ÁREAS DA SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA PÚBLICA, EDUCAÇÃO, TRANSPORTE E DIREITOS HUMANOS E SÃO CONSIDERADAS PELO VEREADOR COMO FUNDAMENTAIS "PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS EFICAZES".

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
26/08/2025 17:36:49 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
10/09/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA TERCEIREA) SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE SETEMBRO DE 2025 2º PERIODO DE 01 JULHO A 31 DE NOVEMBO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

HENRIQUE

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Sessão: 14/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

Listagem de arquivos
Descrição Arquivos
PP_017_2025_0000001.pdf

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON