REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
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| 23/04/2025 18:31:13 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 23/04/2025 18:33:20 | 6ª SextaSessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/05/2025) de 23 de Abril de 2025 mais | ORDEM DO DIA | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO |
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