PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 13/2025

Informações da matéria
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS INDIOS
Data: 23/04/2025
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Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
23/04/2025 18:35:37     CADASTRADO  CADASTRADO 
23/04/2025 18:35:55 6ª SextaSessão Ordinária da 16ª (décima Sexta) Legislatura (2025 - 2028) - 1º Período (01/01/2025 à 31/05/2025) de 23 de Abril de 2025 mais ORDEM DO DIA  1ª VOTAÇÃO  APROVADO 

Sessão: 6/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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