INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O ?INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE?, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.

REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSSE AO SENHOR EDUARDO VICENTE LOURENÇO COELHO FILHO.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE CULTURA POPULAR QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA, COM SEDE E FORO NESTE MUNICÍPIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DEFINA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, O VALOR PARA PAGAMENTO DE REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR (RPVs), NOS TERMOS DO ART. 100, §§ 3º E 4º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, INOVAÇÃO E SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA–CONDESPB. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A SRA. KARLA FIAMA RIBEIRO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A DESAFETAÇÃO E O LEILÃO DE BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS AO MUNICÍPIO DE CACHOERIA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA ?CUIDADOR VOLUNTÁRIO?, DESTINADO À CRIAÇÃO DE CORPO DE VOLUNTÁRIOS PARA EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE CUIDADOR DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAPN+ (CMDLGBT+) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A CAMPANHA ?AMIGO DA NATUREZA? QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DO PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ARVORES NATIVAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL ? CMDRS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS /PB E DÁ OU PROVIDÊNCIAS

ISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS CARGOS EM COMISSÃO DE SÍMBOLOS CC2, CC3 E CC4, DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS NAS VERSÕES IMPRESSA E ELETRÔNICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O VALOR DO MENOR SALÁRIO A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS ? PB RELATIVO AO ANO DE 2025, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL E UNIFICA OS CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.