REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 102/2025

Informações da matéria
Autor: SAMARA PEREIRA DE SOUSA
Data: 30/09/2025
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Ementa

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR.

Justificativa

A PRESENTE PROPOSIÇÃO SE JUSTIFICA PELA PREOCUPAÇÃO COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NOSSO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE NO DISTRITO DE TAMBOR. É DE CONHECIMENTO DESTE GABINETE QUE AS MATRÍCULAS PARA O PROGRAMA EJA FORAM REALIZADAS, E OS ALUNOS, ANSIOSOS POR RETOMAR SEUS ESTUDOS, AGUARDAM O INÍCIO DAS AULAS.
NO ENTANTO, TEMOS RECEBIDO INÚMERAS QUEIXAS DE QUE, APESAR DA MATRÍCULA FORMAL, AS AULAS AINDA NÃO FORAM INICIADAS. ESSA DEMORA NA EFETIVAÇÃO DO SERVIÇO EDUCACIONAL É EXTREMAMENTE PREJUDICIAL, DESMOTIVA OS ALUNOS, VIOLA UM DIREITO FUNDAMENTAL E DEMONSTRA FALTA DE PLANEJAMENTO.
A COMUNIDADE DO DISTRITO DE TAMBOR PRECISA DE UMA RESPOSTA CLARA E UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA QUE OS ALUNOS POSSAM INICIAR SUAS ATIVIDADES E TER A CERTEZA DE QUE SEU ESFORÇO SERÁ RECOMPENSADO.
DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, INFORME A ESTA CASA LEGISLATIVA E À POPULAÇÃO:
1. O MOTIVO ESPECÍFICO PARA O ATRASO NO INÍCIO DAS AULAS DO EJA NO DISTRITO DE TAMBOR.
2. A DATA EXATA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES LETIVAS.
3. AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER A SITUAÇÃO E GARANTIR QUE O PROBLEMA NÃO SE REPITA.
CONTO COM A APROVAÇÃO DOS NOBRES COLEGAS VEREADORES E COM A SENSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO PARA ATENDER A ESTA JUSTA E NECESSÁRIA REIVINDICAÇÃO EM PROL DA EDUCAÇÃO E DO FUTURO DE NOSSOS MUNÍCIPES.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
30/09/2025 17:00:00 CADASTRADO 
AGENTE: FRANCISCO JOAQUIM
CADASTRADO   
01/10/2025 19:00:00 1ª VOTAÇÃO  15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINARIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 2º PERIODO DE 01 JULHO A 31 DE NOVEMBO DE 2025 - ORDEM DO DIA  mais APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

SAMARA

VEREADOR(A)

MDB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

PODER EXECUTIVO

Sessão: 15/2025 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADO

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Descrição Arquivos
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