SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2025

Informações da sessão
Data: 01/10/2025
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINARIA 01 DE OUTUBRO DE 2025 2º PERIODO DE 01 JULHO A 31 DE NOVEMBO DE 2025

  • O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE SE DESTACARAM DE FORMA BRILHANTE NA OLIMPÍADA DE ROBÓTICA DA PARAÍBA, REALIZADA NA CAPITAL JOÃO PESSOA, ALCANÇANDO CONQUISTAS EXPRESSIVAS E LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE AO PÓDIO.
    NA CATEGORIA ROBÔ SUMÔ, A EQUIPE 1, COMPOSTA POR:
    • ANNA BEATRIZ
    • LETÍCIA DANTAS
    • NATÁLIA DANTAS
    • JOÃO VICTOR MOREIRA (CAPITÃO DA EQUIPE)
    SOB A MENTORIA DO PROFESSOR GEORGENE TAVARES, OBTEVE O HONROSO SEGUNDO LUGAR, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ESPÍRITO DE EQUIPE.
    JÁ NA CATEGORIA ROBÔ CABO DE GUERRA, A EQUIPE 2, FORMADA POR:
    • YASMIM VITÓRIA
    • YASMIM LEITE
    • APARECIDA NASCIMENTO

Situação: Aprovado

Autor: Jayme Alexandre Moreira Dantas

  • FIXA O PERÍMETRO URBANO E O ZONEAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA A EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ADEQUAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL, A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Situação: Aprovado

Autor: Poder Executivo

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR.

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

  • REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Samara Pereira de Sousa

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