Ementa

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE: • INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS. • INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS. • ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA. • PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA. • CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

Justificativa

A PRESENTE INDICAÇÃO ATENDE A UM PLEITO DA COMUNIDADE, QUE ATUALMENTE CARECE DE UM ESPAÇO PÚBLICO ADEQUADO PARA O LAZER, O CONVÍVIO SOCIAL E O DESENVOLVIMENTO INFANTIL.
A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA) GARANTEM O DIREITO AO LAZER E À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA, SENDO A PRAÇA UM EQUIPAMENTO PÚBLICO FUNDAMENTAL PARA O EXERCÍCIO DESTES DIREITOS.
DIANTE DO EXPOSTO E RECONHECENDO A IMPORTÂNCIA DE INVESTIR EM POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA O BEM-ESTAR E O FUTURO DE NOSSAS CRIANÇAS, SOLICITAMOS A MÁXIMA ATENÇÃO DO PODER EXECUTIVO PARA O ACOLHIMENTO DESTA INDICAÇÃO.