INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO PARA PROFESSORES DA ZONA RURAL.

INDICA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO EDUCADOR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE:
• INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS.
• INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS.
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA.
• PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA.
• CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REALINHAMENTO NOMINAL DE VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ALTERA A LEI Nº 752/2022, CRIA A SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS, ESTRUTURA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RETOMADA DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PERTINENTE CONFORME A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, VISANDO A CONCESSÃO DE USO ONEROSO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA PRAÇA DAS MANGUEIRAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ CACHOEIRENSE À SENHORA DOUTORA LÍLIAN TATIANA BANDEIRA CRISPIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.