A VEREADORA FRANCISCA LUZANEIDE BEZERRA DE SOUSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA ESTE VOTOS DE APLAUSOS AO PRIMEIRO SARGENTO MAT. 516801-5 FRANCISCO LOPES DE SOUSA LOTADO NO 6 BPM DA CIDADE DE CAJAZEIRAS-PB E PERTENCENTE O DE DESTACAMENTO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, MESMO ESTANDO FORA DE SERVIÇO.


NO DIA 30/09/2025, QUANDO DE FOLGA CONSEGUIU IMPEDIR A FUGA DE INDIVÍDUO QUE ATROPELOU UM PEDESTRE E TENTOU SE EVADIR DO LOCAL, ESSA ATITUDE FOI DECISIVA PARA CONTER O ENVOLVIDO ATÉ A CHEGADA DO APOIO POLICIAL. O MILITAR COM ESSA AÇÃO: DEMOSNTROU PROFISSIONALISMO, CORAGEM, DESTREZA, COMPROMETIMENTO COM O DEVER, COMPROMISSO COM ATIVIDADE POLICIAL MILITAR, DEDICAÇÃO NO CUMPRIMENTO DA MISSÃO POLICIAL MILITAR, AÇÃO OCORRIDA NA A. BARÃO DO RIO BRANCO, CENTRO DE CAJAZEIRAS-PB.

INDICA DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICO ESPECIALISTA PARA ATENDIMENTO A PESSOAS COM FIBROMIALGIA, QUINZENALMENTE.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, DE QUE TRATAM OS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO NAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICÍPIO, GUARDA COM DETECTOR DE METAL E INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA PRA DAR SEGURANÇA AOS ALUNOS, PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, E QUE O GESTOR MUNICIPAL BUSQUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO QUE SEJA TAMBÉM IMPLANTADO NA DA ESCOLA ESTADUAL ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, NESTA CIDADE.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, QUE DEPOIS E OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO Á EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA E AO SECRETARIO DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIDADOS, COMO TAMBÉM ILUMINAÇÃO, ARBORIZAÇÃO E SANEAMENTO DE AGUA DO BAIRRO ANTÔNIO GONÇALVES DA NOBREGA (SR. TONHO), AV. DR. ALDENILO VIEIRA RAMALHO (ANTIGA PEDRAS PRETAS) ZONA URBANA DESTE MUNICÍPIO, QUE SEJA REALIZADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM REQUERER, QUE DEPOIS E OUVIDO O PLENÁRIO SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO A SINALIZAÇÃO COM REDUTORES DE VELOCIDADES – SONORIZADOR COM INDICAÇÃO DE ENTRADA E SAÍDA DE VEICULO NAS ENTRADAS DE BOM JARDIM, ALÉM DOS DISTRITO DE FATIMA, DISTRITO DE BALANÇO E SITIO BOM SUCESSO, NESTE MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERR AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA IMPLANTADO UM PROGRAMA MUNICIPAL DE ORGANIZAÇÃO DO TRANSPORTE DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO – TFD, GARANTINDO:
• ROTEIROS FIXOS PARA OS DESTINOS MAIS COMUNS (CAJAZEIRAS, SOUSA, PATOS, JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE);
• SAÍDAS COM HORÁRIO DEFINIDO E DIVULGADO ANTECIPADAMENTE;
• LISTA OFICIAL DE PASSAGEIROS PARA CADA VIAGEM;
• CANAL DE COMUNICAÇÃO PARA AVISOS, ALTERAÇÕES E INFORMAÇÕES AOS PACIENTES;
• VEÍCULOS ADEQUADOS AO TRANSPORTE DE PACIENTES, COM MANUTENÇÃO REGULAR;
• PRIORIDADE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO CONTÍNUO (ONCOLOGIA, CARDIOLOGIA, ORTOPEDIA, HEMODIÁLISE, ETC.).

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER, DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA PSICÓLOGO NA ESCOLA, GARANTINDO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO E SOCIAL SEMANAL EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, COM:

• ATENDIMENTO INDIVIDUAL E COLETIVO AOS ALUNOS;
• ACOMPANHAMENTO DE CASOS DE BULLYING, CONFLITOS ESCOLARES E DIFICULDADES EMOCIONAIS;
• ORIENTAÇÕES PARA PROFESSORES E FAMILIARES;
• AÇÕES PREVENTIVAS DE SAÚDE MENTAL, AUTOCUIDADO E CONVIVÊNCIA SOCIAL.

O VEREADOR QUE SUBSCREVA COM AMPARO O REGIMENTO INTERNO, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO VEM, REQUERER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE LIMPA, COM UM CRONOGRAMA MENSAL DE:
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.
• MUTIRÕES DE LIMPEZA URBANA;
• CAPINAÇÃO E ROÇAGEM DE RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS;
• COLETA DE ENTULHOS E RESTOS DE CONSTRUÇÃO;
• AÇÕES EDUCATIVAS SOBRE DESCARTE CORRETO DE LIXO;
• ATENDIMENTO ESPECIAL AOS BAIRROS E SÍTIOS MAIS AFETADOS.

INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO, COM CÓPIA À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE SOLICITAR AJUSTE NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.831/2025, BEM COMO PROPOR A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUALIZADA CONFORME SEGUE.