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Origem: V-5

Lista de matérias

Foram encontradas 41 registros

Informações atualizadas em: 25/06/2026 - 12:10:27

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PREVISTO PARA O MÊS DE SETEMBRO (“SETEMBRO AMARELO”).DITA SESSÃO TEM POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE O SUICÍDIO, BEM COMO EVITAR O SEU ACONTECIMENTO, CONTRIBUINDO DE ALERTA E ESCLARECIMENTO SOBRE O TEMA

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA.

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

DECLARA PATRONO DA CULTURA CACHOEIRENSE O DIRETOR, ATOR, ROTEIRISTA E TEATRÓLOGO HELDER DANTAS DE SOUSA (HELDER MARRETA)

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Henrique Brito e Samara Pereira de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A SELEÇÃO CACHOEIRENSE DE FUTEBOL MASCULINO. PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NO DECORRER DESSE ANO, SENDO VICE CAMPEÃO NA COPA PRIMO FERNANDES E CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. O TRABALHO REALIZADO PELOS JOVENS E ILUSTRES CACHOEIRENSES TEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE ELEVA O NOME DA CIDADE E PROPAGA E PERPETUA O ESPORTE, COMPANHEIRISMO E PERSEVERANÇA

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO.

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE.

Autor: Henrique Brito

Fase: 1ª Votação

Situação: Aprovado

VEDA A NOMEAÇÃO DE PESSOAS CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340

Autor: Henrique

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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