INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DE COMUNICAÇÃO, A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE ÀS QUEIMADAS URBANAS, SOB O TEMA "QUEIMAR LIXO É CRIME E AFETA A SAÚDE". SUGERE-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS E INFORMATIVAS INTEGRADAS NAS COMUNIDADES, CONTENDO AS SEGUINTES DIRETRIZES:

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E ADOÇÃO IMEDIATA DE MEDIDAS PARA IMPEDIR QUEIMADAS ILEGAIS DE LIXO E RESTOS DE VEGETAÇÃO PRÓXIMO AO BAIRRO LINO DE SOUZA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES OFICIAIS ACERCA DO IMÓVEL DO ANTIGO GRUPO ESCOLAR DESATIVADO, LOCALIZADO NO SÍTIO BARAÚNAS, BEM COMO SOBRE A RECENTE INTERVENÇÃO REALIZADA NO LOCAL. DIANTE DA APREENSÃO DOS MORADORES DA REFERIDA LOCALIDADE, SOLICITA-SE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DOS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS:

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES EDUCATIVAS CONTÍNUAS E DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AOS MAUS-TRATOS CONTRA OS ANIMAIS EM NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PÚBLICAS ADEQUADAS COM PROTEÇÃO ANTIRREVIRAMENTO DE ANIMAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO NOSSO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO OS SEGUINTES MODELOS:
• LIXEIRAS SUSPENSAS E FIXADAS: INSTALADAS EM SUPORTES PRÓPRIOS OU POSTES, EM ALTURA ADEQUADA QUE IMPEÇA O ALCANCE DE CÃES E OUTROS ANIMAIS DE RUA;
• LIXEIRAS COM TAMPAS PESADAS OU TRAVAS: EQUIPADAS COM MECANISMOS DE FECHAMENTO OU TRAVAS DE SEGURANÇA QUE INVIABILIZEM A ABERTURA E O ACESSO POR ANIMAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE E CONTÍNUO DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO DE TODOS OS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS, ESTENDENDO OS SERVIÇOS AO LONGO DE TODO O ANO E NÃO APENAS DE FORMA PONTUAL NO MÊS DE NOVEMBRO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE RELÉS AUTOMÁTICOS COMPUTADORIZADOS PARA IDENTIFICAÇÃO E MONITORAMENTO EM TEMPO REAL DE FALHAS NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO NOSSO MUNICÍPIO

REQUER QUE SEJA DELIBERADA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO À CAMPANHA SETEMBRO AMARELO, DEDICADA À CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO DO SUICÍDIO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
SOLICITA-SE A REALIZAÇÃO DA REFERIDA SESSÃO ESPECIAL NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 19H, NO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA. PROPÕE-SE AINDA A EXPEDIÇÃO DE CONVITES A REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E PSIQUIATRIA, BEM COMO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA ATUANTES NO TEMA.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE DE APELO DE URGÊNCIA À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, BEM COMO AO COMANDO-GERAL DA POLÍCIA MILITAR E À CHEFIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS TERMOS QUE SEGUEM:
ASSUNTO: SOLICITAÇÃO DE REFORÇO NO POLICIAMENTO OSTENSIVO, FORTALECIMENTO DA PATRULHA RURAL E INTENSIFICAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES DE FURTOS/ROUBOS DE GADO NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO O ENVIO DE INFORMAÇÕES DETALHADAS QUANTO AO ESTÁGIO ATUAL DE CADA UM DOS DOIS PROCESSOS LICITATÓRIOS RECENTEMENTE PROMOVIDOS PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS, INCLUINDO O NÚMERO DOS EDITAIS E A SITUAÇÃO DAS EMPRESAS CONTRATADAS, O CRONOGRAMA PREVISTO PARA O INÍCIO E A CONCLUSÃO DAS OBRAS, BEM COMO A INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E CADASTRAMENTOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A SELEÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS