AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU
RECURSOS NÃO VINCLULADOS DE IMPOSTO
OBRAS E INSTALAÇÕS
TOTAL GERAL: 400,000,00

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SABER:
• NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO À ESQUINA DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO ESPETINHO DE RAFAEL;
• NA RUA EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE LAGOA DO MATO NO ITINERÁRIO DO CARRO COLETOR DE LIXO, GARANTINDO ASSIM O RECOLHIMENTO REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAQUELA LOCALIDADE

O VEREADOR HENRIQUE BRITO, REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUADOS ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CATEGORIA, A EXEMPLOS DE MOTORISTAS.

PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 DA GESTÃO DE ALLAN SEIXAS DE SOUSA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

REQUERIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE ENVIEI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, UMA SOLICITAÇÃO ADVINDA DA ASSOCIAÇÃO DE MARIMBAS ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOBRINHO, ONDE O MESMO SOLICITOU A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO O SÍTIO BARTOLOMEU, REFERINDO TRECHO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE MARIMBAS ATÉ O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE 6 KM, CONFORME OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO EM ANEXO

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A IMEDIATA ABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO REDONDO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO PERENIZEM O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA VÁRIAS COMUNIDADES A EXEMPLO DE COMUNIDADE DE REDONDO, BAIXA GRANDE, ENTRE OUTRAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA -, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, QUATRO QUILÔMETROS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, FAÇA UMA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO

REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA COM JARDINAGEM E BANCOS RUSTICOS DEFRONTE E NAS LATERAIS DA CAPELA SÃO JOSE DE MARIMBAS, QUE A MESM SEJA AGRACIADO COM O NOME DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (FINHA). LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO

DENOMINA VILA BOM SUCESSO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

DENOMINA VILA PITOMBEIRA, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO, LOCALIZADO NA NESTE MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO SOLICITANDO DO SENHOR PREFEITO ALISON FRANCISCO DE SOUSA, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA GARANTA A ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NAS PRAÇAS E LOCAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO

A CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTADO DA PARAÍBA, POR PROPOSIÇÃO DO VEREADOR, FRANCISCO HENRIQUE SOUSA DE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES REGIMENTAIS, VEM, POR MEIO DESTA, APRESENTAR MOÇÃO DE APLAUSOS AS FUNCIONARIAS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. POR ALCANÇAR PRIMEIRO LUGAR NA 3º EDIÇÃO DA REVISTA VACINA MAIS PARAÍBA, O TRABALHO COM O TITULO “EXPERIENCIA DE MELHORIA DA QUALIDADE DOS DADOS EM IMUNIZAÇÃO: DA COMUNICAÇÃO DIGITAL A BUSCA ATIVA.” O TRABALHO CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DE THAIS KAMILA ALVES PEREIRA (AUTORA PRINCIPAL), POLLYANA DE SOUSA GABRIEL FARIAS, MAYARA FERREIRA EMÍDIO, JOSEFA BADRA SILVA BELÉM, FERNANDA NOBREGA SANTOS, ISAIANE DE SOUSA GABRIEL MEDEIROS, LUCIVANIA BATISTA DE SOUSA E JOSIRLEIDE DE OLIVEIRA SANTOS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA SUBSTITUIÇÃO DAS CÓPIAS ANTIGAS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E DA LEI Nº 248/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS) NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO, POR NOVAS VERSÕES DIGITALIZADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITANDO UM MEDICO CARDIOLOGISTA PARA ATENDER A POPULAÇÃO NA POLICLINICA JOSEFA BANDEIRA DE SOUZA, NESTA CIDADE

REQUERIMENTO SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL CRIE UM DISTRITO INDUSTRIAL PARA ATRAIR NOVAS EMPRESAS E FORTALECER AS JÁ EXISTENTES NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE BOM JARDIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O "VIOLENTÔMETRO" E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DA ESCOLA PROFESSOR ADALBERTO DE SOUSA OLIVEIRA, QUE SE DESTACARAM DE FORMA BRILHANTE NA OLIMPÍADA DE ROBÓTICA DA PARAÍBA, REALIZADA NA CAPITAL JOÃO PESSOA, ALCANÇANDO CONQUISTAS EXPRESSIVAS E LEVANDO O NOME DE NOSSA CIDADE AO PÓDIO.
NA CATEGORIA ROBÔ SUMÔ, A EQUIPE 1, COMPOSTA POR:
• ANNA BEATRIZ
• LETÍCIA DANTAS
• NATÁLIA DANTAS
• JOÃO VICTOR MOREIRA (CAPITÃO DA EQUIPE)
SOB A MENTORIA DO PROFESSOR GEORGENE TAVARES, OBTEVE O HONROSO SEGUNDO LUGAR, DEMONSTRANDO DEDICAÇÃO, INTELIGÊNCIA E ESPÍRITO DE EQUIPE.
JÁ NA CATEGORIA ROBÔ CABO DE GUERRA, A EQUIPE 2, FORMADA POR:
• YASMIM VITÓRIA
• YASMIM LEITE
• APARECIDA NASCIMENTO

FIXA O PERÍMETRO URBANO E O ZONEAMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PISO SALARIAL, A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E A READEQUAÇÃO REMUNERATÓRIA DE CARGOS DE CIRURGIÕES-DENTISTAS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS