AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL OU ECONÔMICA A EMPRESAS PÚBLICAS OU SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 757, DE 18 DE JULHO DE 2022, QUE REGULAMENTA A FIXAÇÃO DO PISO SALARIAL DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ADEQUAR A CONCESSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DISPOR SOBRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PERMANÊNCIA DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE SOLTOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DA ZONA URBANA, E ESTABELECE NORMAS PARA SUA APREENSÃO, GUARDA, DESTINAÇÃO E DEMAIS PROVIDÊNCIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR.

O VEREADOR HENRIQUE BRITO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APRESENTA ESTE VOTO DE APLAUSO AO CABO PM JOSÉ CARLISON DE ALBUQUERQUE, PELA AÇÃO HEROICA E DECISIVA AO SALVAR A VIDA DE UM CIDADÃO EM TENTATIVA DE SUICÍDIO, MESMO ESTANDO FORA DE SERVIÇO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA PADRE CICERO DA CIDADE, COM RECUPERAÇÃO DE CALCADA, PISO DA PRAÇA, PINTURA, COMO TAMBÉM A REPOSIÇÃO DE NOVOS BANCOS PARA ASSENTOS; POIS ALI FICA OS PONTOS DE TAXISTAS E MOTOTAXISTA, POR ISSO SE FAZ NECESSÁRIO A REFORMA URGENTE.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSSON FRANCISCO, SOLICITANDO DO MESMO A INCLUSÃO DA FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DA PITOMBEIRA NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. ESSE EVENTO QUE JÁ ACONTECE A VÁRIOS ANOS MERECE TODO RECONHECIMENTO E APOIO DA GESTÃO MUNICIPAL, UMA VEZ QUE POSSIBILITA O FORTALECIMENTO DE NOSSA CULTURA, TRADIÇÃO E FÉ

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER, EM REGIME DE URGÊNCIA AS SEGUINTES PROVIDENCIAS:

1 - QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB, REQUERENDO A IMEDIATA PROVIDENCIAS A AGILIZAÇÃO NO TANGENTE A IMPLANTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE APOIO AOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DE NOSSA CIDADE QUE PRESTAM SERVIÇOS HÁ VÁRIAS DÉCADAS NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PADRE CICERO.
2 – A URGENTE NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DESTE PONTO DE APOIO DEMONSTRA A NOSSA PREOCUPAÇÃO COM AQUELES PROFISSIONAIS QUE ALI ESTÃO INSTALADOS DIARIAMENTE PRESTANDO SERVIÇOS A NOSSA COMUNIDADE E QUE CONTRIBUEM COM O DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE NOSSO MUNICÍPIO

SOLICITO, COM URGÊNCIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO O CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA NOSSA SENHORA APARECIDA. RESSALTO QUE A REFERIDA VIA, APESAR DE NÃO SER MUITO EXTENSA, ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COM GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS E ACÚMULO DE LAMA DURANTE O PERÍODO CHUVOSO, O QUE TEM CAUSADO TRANSTORNOS AOS MORADORES E, PRINCIPALMENTE, AOS PAIS E RESPONSÁVEIS QUE DIARIAMENTE TRANSITAM PELO LOCAL PARA LEVAR E BUSCAR SEUS FILHOS NA ESCOLA

REQUEIRO, A VOSSA EXCELÊNCIA, DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO E CUMPRIDAS ÀS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO ESPECIAL EM ALUSÃO AO DIA MUNDIAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO, PREVISTO PARA O MÊS DE SETEMBRO (“SETEMBRO AMARELO”).DITA SESSÃO TEM POR FINALIDADE CONSCIENTIZAR AS PESSOAS SOBRE O SUICÍDIO, BEM COMO EVITAR O SEU ACONTECIMENTO, CONTRIBUINDO DE ALERTA E ESCLARECIMENTO SOBRE O TEMA

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO CACHOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE JUNHO NA REFERIDA COMUNIDADE.

CRIA O DOSSIÊ MULHER CACHOEIRENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA QUE DETERMINA O ART. 61, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE O DISPOSITIVO SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, POR CRIAR OBRIGAÇÃO COM RISCO DE INEXEQUIBILIDADE, APRESENTA O PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE INICIATIVA DESTE PODER EXECUTIVO, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, O FAZENDO NOS TERMOS A SEGUIR:
TRATA AQUI O VETO PARCIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE BENEFICIÁRIOS

SEJA CONSTATADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES, MATRÍCULA 524306-8, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (6º BPM), PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 09H00, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS/PB, DURANTE SUA FOLGA, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA

A IMPLANTAÇÃO Do CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DA PASSAGEM QUE LIGA A BARRAGEM DO TAMBOR À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDENIR, ATENDENDO UMA IMPORTANTE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUERERQUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A RETOMADA DO RECURSO E DA ESTRUTURA DO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, O QUAL, HÁ ALGUNS ANOS, BENEFICIOU O MUNICÍPIO COM ACESSO À INTERNET GRATUITA E INCLUSÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A SELEÇÃO CACHOEIRENSE DE FUTEBOL MASCULINO. PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NO DECORRER DESSE ANO, SENDO VICE CAMPEÃO NA COPA PRIMO FERNANDES E CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. O TRABALHO REALIZADO PELOS JOVENS E ILUSTRES CACHOEIRENSES TEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE ELEVA O NOME DA CIDADE E PROPAGA E PERPETUA O ESPORTE, COMPANHEIRISMO E PERSEVERANÇA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL

REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER