CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRONO DA CULTURA CACHOEIRENSE O DIRETOR, ATOR, ROTEIRISTA E TEATRÓLOGO HELDER DANTAS DE SOUSA (HELDER MARRETA)

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA.

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS

APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO MARIA CÂNDIDO, JAYME JERÔNIMO MONTEIRO E JONAS JERÔNIMO MONTEIRO, QUE PARTICIPARAM COM BRILHANTISMO DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, REALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PAULO ALBERTO E DENISE SOBREIRA, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO).

REQUERER, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL, PARA QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COLETA SELETIVA COMUNITÁRIA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ENTREGA VOLUNTÁRIA (PEVS) EM LOCAIS ESTRATÉGICOS, COMO PRAÇAS, ESCOLAS E ÁREAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DOS ATUAIS TAMBORES DE LIXO UTILIZADOS NAS VIAS PÚBLICAS POR CESTOS COLETORES DE MAIOR CAPACIDADE, CONFECCIONADOS EM MATERIAL PLÁSTICO RESISTENTE, COM TAMPA E DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, SEMELHANTES AOS UTILIZADOS EM OUTRAS CIDADES DA REGIÃO, COMO POÇO JOSÉ DE MOURA

REQUER, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA UNIDADE DE SAÚDE, UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE, DEFRONTE A CAPELA DA VILA ANGICAL, NESTE MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE AO LADO DA IGREJA DO DIVINO ESPIRITO SANTO NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE DE CIMA E UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA BAIXA GRANDE DE BAIXO, POIS É UM SONHO ANTIGO DE TODOS OS MORADORES QUE ALI RESIDEM.

REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS -PB, PARA OS ATLETAS QUE JOGAM NA SELEÇÃO DE FUTEBOL DE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 114/2021 E DA LEI FEDERAL Nº 14.325/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA TRADIÇÃO DA ROÇA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB POR SEU PAPEL FUNDAMENTAL NA VALORIZAÇÃO DA CULTURA POPULAR NORDESTINA. COM APRESENTAÇÕES VIBRANTES E ENVOLVENTES, NÃO SÓ ELEVANDO O NOME DO MUNICÍPIO EM DIVERSOS PALCOS, MAS TAMBÉM SERVINDO COMO UM IMPORTANTE ESPAÇO DE SOCIALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO PARA SEUS INTEGRANTES, ENRIQUECENDO O PATRIMÔNIO CULTURAL LOCAL E PROMOVEM A ALEGRIA NA COMUNIDADE

PROPÕE A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSOS À QUADRILHA JUNINA MENINA MOÇA

FICA CONCEDIDO MOÇÃO DE APLAUSOS AO REVERENDO SENHOR PADRE DEUSIMAR SILVA GOMES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS - 2025) NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, ESTABELECE NORMAS PARA PARCELAMENTO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E O ENQUADRAMENTO DOS ATUAIS OCUPANTES NO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM

REESTRUTURA OS ARTIGOS 3º E 5º E ALTERA O ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 734, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022, PARA DEFINIR AS MODALIDADES DE ÔNUS DA CESSÃO, MODERNIZAR O PROCESSO DE SOLICITAÇÃO, REGULAMENTAR A CESSÃO DE SERVIDOR EM ESTÁGIO PROBATÓRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA O INÍCIO IMEDIATO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DA ESTRADA VICINAL DO CRUZEIRO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE BAIXA GRANDE, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, À SECRETARIA DE CULTURA, E AOS DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, SOLICITANDO APOIO INSTITUCIONAL E ARTICULADOR PARA A CRIAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.

SOLICITA DA SECRETARIA DE SAUDE QUE DISPONIBILIZADO PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA, FONODIOLOGO E ENFERMEIROS PARA QUE POSSAM ATENDER OS PACIENTES, QUE NÃO POSSAM SE LOCOMOVEREM E QUE NECESSITAM DESTE ATENDIMENTOS, SEJA REALIZADO EM SUAS RESIDENCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO AO SR. DOM FRANCISCO DE ASSIS GABRIEL DOS SANTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE AO SR. SILVANO LEITE DIAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 015/2025
DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 2026
EMENTA: ACRESCENTA MAIS UMA META NO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E A EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
TEXTO DA EMENDA ADITIVA:
ART. 1º - FICA ACRESCIDO AO INCISO V, DO ARTIGO 12, SEÇÃO I, CAPÍTULO IV DO PROJETO DE LEI Nº 015/2025, QUE DIZ RESPEITO AS METAS E PRIORIDADES NO ÂMBITO DA SAÚDE DO PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS Nº 015/2025 O ITEM BE) COM A SEGUINTE REDAÇÃO:
"IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS: PRIORIZAR A FORMULAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E INVESTIMENTOS DESTINADOS À CASTRAÇÃO CIRÚRGICA DE ANIMAIS, EDUCAÇÃO EM GUARDA RESPONSÁVEL, E CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O BEM-ESTAR ANIMAL, VISANDO AO CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS E À SAÚDE PÚBLICA."
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios, 25 de maio de 2025.