A MESA DIRETORA DESTA CÂMARA MUNICIPAL, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUEREM QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DEPUTADO ESTADUAL JÚNIOR ARAÚJO, COM CÓPIA À MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA, A FIM DE SOLICITAR AJUSTE NO TEXTO DO PROJETO DE LEI Nº 4.831/2025, BEM COMO PROPOR A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA ESTADUALIZADA CONFORME SEGUE.

INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER QUE, APÓS OUVIDO ESTE PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS AO 3ª SARGENTO DA POLÍCIA MILITAR FRANCISCO DIAS DE SOUSA, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CAJAZEIRAS – PB, E ATUALMENTE PRESTANDO RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS – PB, ONDE JÁ ATUA HÁ MAIS DE 16 ANOS COM DEDICAÇÃO, HONRA E COMPROMISSO COM A VIDA HUMANA.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DIREITOS DA MULHER DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM), REGULAMENTA O SISTEMA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES E SEUS INSTRUMENTOS DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PARA O PERÍODO 2026/2029.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUPLEMENTAÇÃO ALIMENTAR DE REBANHO BOVINO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SOLICITAÇÃO DE AJUDA PARA REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MORADIA DE PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL

REQUERER, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHAS, NO BAIRRO ANTÔNIO LEITE ROLIM, MAS, PRECISAMENTE ONDE DÁ ACESSO A RUA DOS DOMINADOS, TENDO EM VISTA QUE, EM PERÍODOS DE CHUVA, O LOCAL FICA INTRANSITÁVEL, IMPOSSIBILITANDO O TRÁFEGO DE VEÍCULOS E ATÉ MESMO A PASSAGEM DOS MORADORES, CAUSANDO TRANSTORNOS E ISOLAMENTO PARA AS FAMÍLIAS QUE RESIDEM NAQUELE BAIRRO

AUTORIZA A ESTADUALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA RODOVIA ESTADUAL PB-418 NO SÍTIO LAJES À DIVISA COM O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA
1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE DO SAMU
RECURSOS NÃO VINCLULADOS DE IMPOSTO
OBRAS E INSTALAÇÕS
TOTAL GERAL: 400,000,00

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO TOTAL DO IPTU AOS IMÓVEIS SITUADOS EM VIAS PÚBLICAS COM DEFICIÊNCIA COMPROVADA DE INFRAESTRUTURA URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O VEREADOR HENRIQUE BRITO, REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO SEJA ENVIADO OFICIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO DA GESTÃO MUNICIPAL QUE SEJA CONFECCIONADOS UNIFORMES PARA OS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ADEQUADOS ÀS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR CATEGORIA, A EXEMPLOS DE MOTORISTAS.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA INCLUÍDA A COMUNIDADE LAGOA DO MATO NO ITINERÁRIO DO CARRO COLETOR DE LIXO, GARANTINDO ASSIM O RECOLHIMENTO REGULAR DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DAQUELA LOCALIDADE

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM (DER), SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, A SABER:
• NA AVENIDA QUE DÁ ACESSO À ESQUINA DA IGREJA MATRIZ, PRÓXIMO AO ESPETINHO DE RAFAEL;
• NA RUA EM FRENTE À CASA PAROQUIAL, ONDE HÁ GRANDE CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES, INCLUSIVE IDOSOS E CRIANÇAS.

PARECER FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2023 DA GESTÃO DE ALLAN SEIXAS DE SOUSA, EM CONFORMIDADE COM O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA PARAÍBA NO PROCESSO ELETRÔNICO TC Nº 02600/24

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA FINS QUE ESPECIFICA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O VEREADOR JAYME ALEXANDRE MOREIRA DANTAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, VEM, RESPEITOSAMENTE, REQUERER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE UM ESPAÇO PRÓPRIO E SEGURO PARA A PRÁTICA DA ATIVIDADE CONHECIDA COMO “GRAU”, FORA DO PERÍMETRO URBANO, ONDE OS PRATICANTES POSSAM REALIZAR SUAS MANOBRAS DE FORMA EDUCADA, SUPERVISIONADA E DENTRO DAS NORMAS DE SEGURANÇA DO MUNICÍPIO.

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADA MANIFESTAÇÃO DE APELO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. E AO SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, SOLICITANDO A IMEDIATA ABERTURA DA COMPORTA EXISTENTE NO RESERVATÓRIO REDONDO, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, PARA QUE AS ÁGUAS ORIUNDAS DO EIXO NORTE DA TRANSPOSIÇÃO DE BACIAS DO RIO SÃO FRANCISCO PERENIZEM O IMPORTANTE RIO QUE BENEFICIA VÁRIAS COMUNIDADES A EXEMPLO DE COMUNIDADE DE REDONDO, BAIXA GRANDE, ENTRE OUTRAS

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL CHICO MENDES, E AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA E AO SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTADAS DE RODAGENS DA PARAÍBA, NO SENTIDO DE DETERMINAREM A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL PB-420 – RODOVIA PROFESSOR JOSÉ DE JESUS MOREIRA -, QUE INICIA NO ENTRONCAMENTO DA BR-116 E TERMINA NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE AURORA - CE, LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, NUMA EXTENSÃO DE, APROXIMADAMENTE, QUATRO QUILÔMETROS

REQUERIMENTO AO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS QUE ENVIEI A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, UMA SOLICITAÇÃO ADVINDA DA ASSOCIAÇÃO DE MARIMBAS ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE O SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO SOBRINHO, ONDE O MESMO SOLICITOU A ESTADUALIZAÇÃO DA ESTRADA DO O SÍTIO BARTOLOMEU, REFERINDO TRECHO QUE SE INICIA NO DISTRITO DE MARIMBAS ATÉ O MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NUMA EXTENSÃO DE 6 KM, CONFORME OFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO EM ANEXO

O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, SOLICITANDO QUE A GESTÃO MUNICIPAL, FAÇA UMA ADESÃO AO PROGRAMA SAÚDE DO TRABALHADOR

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER, QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO, QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMº SR PREFEITO MUNICIPAL ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PRAÇA COM JARDINAGEM E BANCOS RUSTICOS DEFRONTE E NAS LATERAIS DA CAPELA SÃO JOSE DE MARIMBAS, QUE A MESM SEJA AGRACIADO COM O NOME DE JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO (FINHA). LOCALIZADO NO DISTRITO DE MARIMBAS, NESTE MUNICIPIO

DENOMINA VILA BOM SUCESSO, A COMUNIDADE RURAL DO MESMO, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO E DAOUTRAS PROVIDENCIAS