RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DA COMUNIDADE DE PITOMBEIRA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE JUNHO NA REFERIDA COMUNIDADE.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO CACHOEIRENSE AO SR. FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E NA FORMA QUE DETERMINA O ART. 61, § 1º, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, EM RAZÃO DE O DISPOSITIVO SER CONTRÁRIO AO INTERESSE PÚBLICO, POR CRIAR OBRIGAÇÃO COM RISCO DE INEXEQUIBILIDADE, APRESENTA O PRESENTE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, DE INICIATIVA DESTE PODER EXECUTIVO, QUE VERSA SOBRE A DESTINAÇÃO E OS CRITÉRIOS PARA A APLICAÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS DE PRECATÓRIO DO FUNDEF, O FAZENDO NOS TERMOS A SEGUIR:
TRATA AQUI O VETO PARCIAL, ESPECIFICAMENTE SOBRE O ARTIGO 11 DO PROJETO DE LEI Nº 020/2025, QUE, EM SUA REDAÇÃO ORIGINAL, ESTABELECE O PRAZO MÁXIMO DE 10 (DEZ) DIAS PARA O PAGAMENTO DO ABONO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, A CONTAR DA PUBLICAÇÃO DA LISTA FINAL DE BENEFICIÁRIOS

SEJA CONSTATADA EM ATA DOS NOSSOS TRABALHOS E COMUNICADA ATRAVÉS DE OFÍCIO DESTA PRESIDÊNCIA, MOÇÃO DE APLAUSOS AO 2º SARGENTO PM PABLO SÁVIO BRITO MENDES, MATRÍCULA 524306-8, LOTADO NO 6º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR (6º BPM), PELO ATO DE BRAVURA OCORRIDO NO DIA OITO (08) DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, POR VOLTA DAS 09H00, NO CENTRO DE CAJAZEIRAS/PB, DURANTE SUA FOLGA, QUE RESULTOU NA PRISÃO DE UM FORAGIDO DA JUSTIÇA E NA RECUPERAÇÃO DE UMA MOTOCICLETA FURTADA

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA ATLETA NO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DOS INDIOS PB E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

A IMPLANTAÇÃO Do CRAM - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO A MULHER E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 794, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023, PARA ESTABELECER A CONTINUIDADE DO PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM CONDICIONADA AO RECEBIMENTO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERERQUE SEJA FEITO UM LEVANTAMENTO E QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO A RETOMADA DO RECURSO E DA ESTRUTURA DO PROGRAMA “CIDADE DIGITAL”, O QUAL, HÁ ALGUNS ANOS, BENEFICIOU O MUNICÍPIO COM ACESSO À INTERNET GRATUITA E INCLUSÃO DIGITAL PARA A POPULAÇÃO.

REQUERER QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU MELHORIA DA PASSAGEM QUE LIGA A BARRAGEM DO TAMBOR À RESIDÊNCIA DO SENHOR VALDENIR, ATENDENDO UMA IMPORTANTE NECESSIDADE DA POPULAÇÃO LOCAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

MOÇÃO DE APLAUSOS EM RECONHECIMENTO A SELEÇÃO CACHOEIRENSE DE FUTEBOL MASCULINO. PELA EXCELENTE CAMPANHA REALIZADA NO DECORRER DESSE ANO, SENDO VICE CAMPEÃO NA COPA PRIMO FERNANDES E CAMPEÃO DA PRIMEIRA COPA INTERMUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. O TRABALHO REALIZADO PELOS JOVENS E ILUSTRES CACHOEIRENSES TEM RELEVANTE IMPORTÂNCIA PARA NOSSO MUNICÍPIO UMA VEZ QUE ELEVA O NOME DA CIDADE E PROPAGA E PERPETUA O ESPORTE, COMPANHEIRISMO E PERSEVERANÇA

A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE, VEM A RESPEITÁVEL PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA APÓS OUVIDO O PLENÁRIO REQUERER, EM REGIME DE URGÊNCIA URGENTÍSSIMA AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:

1 – QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, REQUERENDO IMEDIATAS PROVIDÊNCIAS A AGILIZAÇÃO NO TANGENTE AO CONTEÚDO DO OFICIO 001/2025, DATADO DE 18 DE AGOSTO DE 2025, NO TANGENTE A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO E CRIAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES DESTE MUNICÍPIO NO BAIRRO PEDRA DA MOÇA, CONFORME ESPECIFICA O OFICIO ACIMA CITADO. ANEXO OFICIO 001/2025

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL

REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

VEM RESPEITOSAMENTE REQUERER A VOSSA EXCELÊNCIA O PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A OPERAÇÃO DE TAPA-BURACOS EM TODO O BAIRRO MATADOURO, TENDO EM VISTA A GRANDE QUANTIDADE DE BURACOS EXISTENTES NO CALÇAMENTO DAQUELA LOCALIDADE, QUE VÊM CAUSANDO TRANSTORNOS À MOBILIDADE DOS MORADORES E DE TODOS QUE TRANSITAM PELA REGIÃO

REQUEIRO, NA FORMA REGIMENTAL E APÓS OUVIR O PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, BEM COMO À DIREÇÃO DA CAGEPA, SOLICITANDO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE LEVAR A REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATÉ A COMUNIDADE LAGOA SECA, PRÓXIMO AO ROUTE GARAGE.

SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA ESTÁTUA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, PARA A COMUNIDADE DO SÍTIO CARRASCO, COMO HOMENAGEM ÀS FAMÍLIAS DE PEDRO CABOCLO E DE ENÉIAS SEVERINO, NO GIRADOR DA ESTRADA QUE VAI PARA O SÍTIO REDONDO E O SÍTIO TAMBO

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFICIO AO EXMº SENHOR ALYSON FRANCISCO DE SOUSA, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REFORMA DE ALGUMAS SALAS DE AULAS DA ESCOLA JOÃO IZIDRO DE SOUSA, COMO TAMBÉM A PINTURA DA PRAÇA EM FRONTE A CAPELA, AMBAS AS SOLICITAÇÕES FICAM LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMBOR, NESTE MUNICÍPIO

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR HELDER DANTAS DE SOUSA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA PATRONO DA CULTURA CACHOEIRENSE O DIRETOR, ATOR, ROTEIRISTA E TEATRÓLOGO HELDER DANTAS DE SOUSA (HELDER MARRETA)

RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO A FESTA DE SANTA LUZIA DO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, REALIZADA TODOS OS ANOS NO DIA 13 DE DEZEMBRO POR JOÃO ANDRÉ DOS SANTOS E FAMÍLIA.

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS

APRESENTA À MESA DIRETORA DESTA CASA LEGISLATIVA VOTOS DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO MARIA CÂNDIDO, JAYME JERÔNIMO MONTEIRO E JONAS JERÔNIMO MONTEIRO, QUE PARTICIPARAM COM BRILHANTISMO DOS JOGOS ESCOLARES ESTADUAIS DA PARAÍBA, REALIZADOS NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, BEM COMO AOS PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA PAULO ALBERTO E DENISE SOBREIRA, PELO TRABALHO, DEDICAÇÃO E INCENTIVO AO ESPORTE NO MUNICÍPIO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CAPINAGEM DOS CEMITÉRIOS MUNICIPAIS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 66/2025, APROVADO EM 04 DE JUNHO DO PRESENTE ANO, QUE SOLICITAVA PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DOS MONITORES ESCOLARES, COM FOCO NO ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO COMPLETA DOS ÔNIBUS ESCOLARES, COM ÊNFASE NA AVALIAÇÃO E IMEDIATA SUBSTITUIÇÃO DOS PNEUS QUE ESTIVEREM INADEQUADOS PARA USO