SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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