A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITAR A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CILADEIRA PARA ATENDER OS PRODUTORES RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INSTITUI, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB, O “INCENTIVO DE PAGAMENTO POR DESEMPENHO VARIÁVEL DA SAÚDE BUCAL NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, COM BASE NA PORTARIA GM/MS Nº 960/2023.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS PB, O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPOE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS.
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: Aprovada
PROJETO DE Nº 006/2023, INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E REGULAMENTA A
APURAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS
SERVIDORES PÚBLICOS PARA VALORES CONDIZENTES COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO, EM
ATENDIMENTO AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA MEDIDA PROVISORIA Nº 1.172/2023,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO DE Nº 016/2023 SOLICITANDO PARA QUE O MUNICÍPIO FAÇA UM TERMO
DE CONCESSÃO DA ESCOLA DO SITIO ANGICAL, PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA
MESMA LOCALIDADE, POIS A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA, NÃO DISPÕE DE NEM UM LOCAL
PARA REALIZAÇÃO DOS SEUS TRABALHOS, COMO TAMBÉM REUNIÕES COM A
COMUNIDADE E OUTRAS INSTITUIÇÕES
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERIMENTO DE Nº 017/2023, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ALAN SEIXAS DE SOUSA, QUE ATRAVÉS
DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SEJA REALIZADO OS SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE ESGOTO SANITÁRIO DA ZONA URBANA DA CIDADE E EM ESPECIAL NA
RUA JOSE FELIZ DE SOUSA, NESTA CIDADE
Sessão: 9/2023 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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