CONCEDE TITULO DE CIDADÃO CACHOEIRENSE BENEMÉRITO AO IMLº SENHOR ROBSON ALVES ROLIM (BARÃO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 3/2025 - Extraordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
BAIXA AS SEGUINTES COMISSÕES LEGISLATIVA PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS: 1 - COMISSÃO LEGISLATIVA, JUSTIÇA E REDAÇÃO; 2 - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA SOCIAL; 3 - COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; 04 - COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE PREÇOS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REGULARIZAÇÃO DA FROTA ESCOLAR DO MUNICÍPIO ATRAVÉS DO ALUGUEL DE ÔNIBUS, TENDO EM VISTA AS INÚMERAS RECLAMAÇÕES DO DESCASO DAS ROTAS ESCOLARES
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARA QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORME A ESTA CASA O CRONOGRAMA DETALHADO DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS. INCLUINDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1. AS ESTRADAS VICINAIS QUE SERÃO CONTEMPLADAS;
2. O CRONOGRAMA DE INÍCIO E PREVISÃO DE CONCLUSÃO DAS OBRAS EM CADA VIA;
3. OS RECURSOS FINANCEIROS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS;
4. AS ETAPAS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO (PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO, ETC.).
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DO GESTOR MUNICIPAL PARA QUE O MESMO RETORNE O PAGAMENTO DO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITARIA E INCLUA NA MESMA LEI, UMA EMENDA DE REAJUSTE ANUAL PAREADO COM AUMENTO DO SALARIO MINIMO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE O MESMO FAÇA MUDANÇA NA NOMECLATURA DA SECRETARIA DE CULTURA, PARA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DA GARAGEM PUBLICA
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
QUE SEJA ADQUIRIDO UM VEÍCULO TIPO CAMINHÃO BAÚ REFRIGERADO, PARA O TRANSPORTE DE ANIMAIS ABATIDO NO MATADOURO PÚBLICO PARA OS COMÉRCIOS LOCAL
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO BENEMERITO AO ILMº SENHOR, FRANCISCO EMANUEL DOS SANTOS SENA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃ BENEMERITO AILMª SENHORA MARIA DO SOCORRO DELFINO PEREIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Sessão: 8/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 814, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS MOTORISTAS EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DUAS PASSAGENS MOLHADAS (COM MANILHAS) DO SITIO BOM JARDIM. COMO TAMBÉM A MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DAQUELA LOCALIDADE.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
INCLUA NA LEI ORÇAMENTARIA DO MUNICÍPIO, PREVISÃO DE CUSTOS PARA COMPRA DE TANQUES RESFRIADOR DE LEITE, PARA ATENDER A DEMANDA DE PRODUÇÃO DE LEITE DO NOSSO MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
REQUERENDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, EM TRECHO DE ESTRADA NA LOCALIDADE DO SITIO REDONDO, PRÓXIMO AO CAMPO DE FUTEBOL, BENEFICIANDO OS HABITANTES QUE MORAM DO OUTRO LADO DO RIO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
PARA QUE NOS ENVIE INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, UMA VEZ QUE A POPULAÇÃO EMITIU DIVERSAS RECLAMAÇÕES, ALEGANDO QUE VÁRIOS TRECHOS NA CIDADE E ÁREA RURAL ESTÃO ESCUROS E PROPÍCIOS PARA CRIMES E ROUBOS, TORNANDO PERIGOSO PARA TODOS.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (LOMBADA) NA RUA SÉRGIO MOREIRA, PRÓXIMO AO CRUZAMENTO COM A AV. JOÃO CÂNDIDO DE OLIVEIRA, DEVIDO À ALTA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS QUE TRAFEGAM PELA REFERIDA VIA, O QUE ACARRETA RISCO PARA PEDESTRES E MORADORES.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITAR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA COM MANILHA NAS PRESENTES COMUNIDADES RURAIS: DISTRITO DE BAIXA GRANDE (NO ACESSO A CAPELA), SÍTIO PITOMBEIRA (NA PITOMBEIRA DE CIMA), NO SÍTIO CIPÓ (SENTIDO MONTEIROS) E NO BAMBURRAL (TRECHO QUE LIGA O BAIRRO, SENTIDO CIPÓ).
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO URGENTEMENTE A REALIZAÇÃO DE RESTAURAÇÃO TOTAL DA RODOVIA PB-420, QUE LIGA CAJAZEIRAS A CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, SEGUINDO ATÉ A DIVISA COM O ESTADO DO CEARÁ. UMA VEZ QUE AS CONDIÇÕES DO PAVIMENTO SÃO PRECÁRIAS, COM BURACOS, REMENDOS DETERIORADOS E DEFORMIDADES QUE COMPROMETEM A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS E AFETAM A LOGÍSTICA DA REGIÃO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITAR A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE RURAL DE PEDRAS PRETAS (SENTIDO BAIXA GRANDE), LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, DETERMINANDO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DA PODE DE ÁRVORES NA RUA ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A SOLICITAÇÃO VISA PEDIR QUE O DEPUTADO DESTINE EMENDA IMPOSITIVA PARA O MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS, COM A FINALIDADE ESPECÍFICA DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER AS COMUNIDADES DOS SÍTIOS BAIXA GRANDE E REDONDO.
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E A COBERTURA DA QUADRA DO DISTRITO DE BALANÇO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS DO DISTRITO DE BALANÇO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE BALANÇO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SITIO BOM SUCESSO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
A CONSTRUÇÃO DE UAM PONTE NA LOCALIDADE DE BAIXA GRANDE, PROXIMO A RESIDENCIA DE MANOEL CALANGO
Sessão: 7/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS E A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CENTRO DE TREINAMENTO (QUADRA POLIESPORTIVA) NO MUNICÍPIO.
Sessão: 6/2025 - Ordinária
Aprovado
Expediente: Ordem do Dia
Fase: 1ª Votação
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