INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE:
• INSTALAÇÃO DE PLAYGROUND COM PISO DE SEGURANÇA (EMBORRACHADO, AREIA OU GRAMA SINTÉTICA), INCLUINDO BALANÇOS, ESCORREGADORES, GANGORRAS E ESTRUTURAS LÚDICAS.
• INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO COMO BANCOS, LIXEIRAS E BEBEDOUROS.
• ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA PARA PERMITIR O USO NOTURNO E GARANTIR A SEGURANÇA.
• PAISAGISMO COM ARBORIZAÇÃO E ÁREAS DE SOMBRA.
• CONSTRUÇÃO DE CALÇADA ACESSÍVEL NO ENTORNO E DENTRO DA PRAÇA, CONFORME AS NORMAS DE ACESSIBILIDADE.

INSTITUI O SISTEMA DE COTAS RACIAIS PARA NEGROS E QUILOMBOLAS NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE DETERMINE À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E À SECRETARIA DE SAÚDE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS PARA A TRANSFORMAÇÃO DAS GRATIFICAÇÕES DE PRODUTIVIDADE EM VENCIMENTO BASE PARA OS SERVIDORES DE NÍVEL SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE QUE NÃO POSSUEM PISO SALARIAL NACIONAL ESTABELECIDO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSPARÊNCIA E DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DE INSCRITOS E BENEFICIÁRIOS NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, REALIZAR ESTUDOS TÉCNICOS E DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO E DE LAZER (PRAÇA PÚBLICA), PRIORIZANDO A INSTALAÇÃO DE PARQUINHOS E EQUIPAMENTOS INFANTIS. E QUE NO PROJETO DO ESPAÇO RECREATIVO CONTEMPLE

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE UM EVENTO ESPORTIVO DE CORRIDA NA PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ESPAÇO E ASSENTOS ACESSÍVEIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, COM MOBILIDADE REDUZIDA E PESSOAS IDOSAS EM TODOS OS EVENTOS PÚBLICOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO CACHOEIRA DOS ÍNDIOS – PB

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA ITINERANTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), QUE RESIDEM NAS ÁREAS RURAIS DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE PROMOVA A INSTITUIÇÃO E A REALIZAÇÃO DE UMA CAMPANHA ANUAL DE AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
PARALELAMENTE À CAMPANHA, SOLICITAMOS QUE O PODER EXECUTIVO ADOTE AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA O FORNECIMENTO GRATUITO DE ÓCULOS CORRETIVOS AOS ALUNOS DE FAMÍLIAS CARENTES QUE FOREM DIAGNOSTICADOS COM PROBLEMAS DE VISÃO

INSTITUI O PROGRAMA DE REEDUCAÇÃO ALIMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO ANUAL EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO E A INCLUSÃO NO PLANEJAMENTO DE OBRAS DA CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E PISTA DE CAMINHADA NA RODOVIA ESTADUAL PB 420 NO TRECHO DA ENTRADA DA CIDADE DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

A VEREADORA QUE ESTE SUBSCREVE, COM AMPARO NO REGIMENTO INTERNO E APÓS ANUÊNCIA DO PLENÁRIO, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO A IMEDIATA REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE LÂMPADAS DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE BALANÇO

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS COM O "VIOLENTÔMETRO" E CANAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A RETOMADA URGENTE DO ATENDIMENTO DE FISIOTERAPIA NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA RUA ADALGIZA VIEIRA DE SOUZA, LOCALIZADA NO BAIRRO JOÃO CÂNDIDO

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS URGENTES SOBRE O INÍCIO DAS AULAS DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO DISTRITO DE TAMBOR.

SESSAÃO SOLENE EM HOMENAGEM A SENHORA EDMILZA HANNAH CAÇY POTIGUAR, MULHER INDIGINA AUTODECLARADA, NASCEU EM EM CACHOEIRA DOS INDIOS-PB, E SE RECONHECEU INDIGINA , A PARTIRDA ANCESTRALIDADE TRANSMITIDA PELA SUA VÓ E PELO COMPARTILHAMENTO DE SABERES VIVENCIADOS NA ALDEIA MARAKANÃ NO RIO DE JANEIRO.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A RESTAURAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DOS CAMPOS DE FUTEBOL DAS ÁREAS RURAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, QUE SEJA CRIADO UM PROJETO DE LEI DESTINADO A COLOCAÇÃO DE COMEDOUROS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS DE RUA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O RETORNO DOS SERVIÇOS DE TELEMEDICINA NO PERÍODO NOTURNO NA POLICLÍNICA MUNICIPAL.

REQUERER À MESA DIRETORA, A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO À CAMPANHA "AGOSTO LILÁS", COM O OBJETIVO DE DISCUTIR E CONSCIENTIZAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DO COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE DAR ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, VIA DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DA RUA JOAQUIM FÉLIX DA SILVA E RUA JOÃO RICARTE FEITOSA, VIAS DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA A COMUNIDADE LOCAL, SERVINDO COMO ACESSO PRINCIPAL A DUAS ESCOLAS INFANTIS

, REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR COMPETENTE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EMPRÉSTIMO DE EQUIPAMENTOS DE APOIO, COMO CADEIRAS DE RODAS, CADEIRAS DE BANHO E CAMAS HOSPITALARES, PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) QUE NECESSITAM DESSES ITENS DE FORMA TEMPORÁRIA

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO JOAQUIM ANDRÉ DOS SANTOS AO SENHOR DJALMA LUIZ DO NASCIMENTO DANTAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS URGENTES NECESSÁRIAS PARA A MANUTENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO FUNCIONAMENTO DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I (UBS CENTRO).

REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ALYSON FRANCISCO DE MOURA SOUSA, COM CÓPIA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO, PARA QUE SEJA DADA A DEVIDA RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 67/2025, PROTOCOLADO EM 27 DE MAIO DE 2025 E APROVADO NA SESSÃO DO DIA 04 DE JUNHO DE 2025, QUE SOLICITAVA INFORMAÇÕES SOBRE A PARALISAÇÃO DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE AS REALIZADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS